Secretaria de Estado da Cultura promove no dia
20 de março encontro para apresentar balanço do Pró-cultura RS, o Programa RS
Criativo e o edital Movida Cultural RS, com patrocínio da Petrobras.
Espécie de dia fora do tempo para discutir e
apresentar ações em economia e criatividade, a Jornada da Cultura acontece no
dia 20 de março e ocupa durante todo o dia vários espaços do Memorial do Rio
Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020. Centro – Porto Alegre). A ampliação
dos recursos investidos na cultura através do Sistema Pró-cultura RS é apenas
uma das conquistas que serão apresentadas. Além de mostrar números inéditos
referentes à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e ao Fundo de Apoio à Cultura
(FAC), o evento apresentará o Programa RS Criativo, em conjunto com outras
secretarias e órgãos de estado; e o Edital Movida Cultural RS, com patrocínio da
Petrobras.
No Rio Grande do Sul, as políticas públicas são
pensadas a partir de um conceito transversal, que entende a cultura como
primordial para o desenvolvimento artístico, econômico e cidadão do estado. O
volume de recursos operados pelo Sistema Pró-cultura RS cresceu enormemente nos
últimos anos e a LIC voltou a utilizar sua capacidade máxima de fomento à
cultura, atingindo no início do mês de dezembro de 2013 o limite estabelecido
para concessão de benefício fiscal de R$ 35 milhões. Foram mais de 177 projetos
realizados com captação de recursos em todo estado. Outra novidade é que agora a
tramitação dos projetos no Pró-cultura RS é totalmente online, evitando a
necessidade dos produtores culturais se deslocarem até a sede da Sedac para
protocolar documentos ou retirar Cartas de Habilitação de Patrocínio.
O fortalecimento do FAC é outra conquista. Já
foram lançados 15 editais desde maio de 2012, que somam mais de R$ 20 milhões,
demonstrando o compromisso com a diversificação dos mecanismos de fomento e
constituindo o Pró-cultura RS como um verdadeiro aliado no desenvolvimento das
atividades culturais. Dois editais serão lançados no primeiro semestre de 2014 –
o FAC das Artes (que a exemplo do edital anterior será voltado a projetos nas
áreas de circo teatro e dança, música, artes visuais e cinema) e o FAC Processos
Culturais Colaborativos, o mais ousado dos editais até agora lançados.
Mais informações em www.procultura.rs.gov.br
Programa RS Criativo
Hoje, mais do que nunca, a evolução do setor
cultural e as perspectivas de seu desenvolvimento impõem pensar as realidades
regionais em relação às transformações do Brasil e do mundo. Com o Programa RS
Criativo, estabelecido através do trabalho articulado por um conjunto de
instituições do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e com o Ministério da
Cultura, damos novo alcance ao trabalho que será desenvolvido em 2014 com um
amplo programa que visa desenvolver a Economia Criativa no nosso estado através
de ações de fomento, capacitação e profissionalização, internacionalização e de
estímulo à inovação. No Rio Grande do Sul, a criatividade é entendida como um
dos mais importantes ativos econômicos e vem sendo cada vez mais utilizada como
estratégia para o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico da região por
meio da geração de trabalho e renda, promovendo a inclusão social e o
desenvolvimento humano.
O Criativa Birô, convênio já assinado com o
Ministério da Cultura, agora será o escritório que dará apoio aos
empreendimentos criativos e passa a se chamar RS Criativo a fim de alcançar um
conceito mais próximo ao de incubadora. O conjunto dos escritórios brasileiros
fará parte da rede Incubadoras Brasil Criativo e cada um levará o nome de seu
estado. A licitação está fechada e em breve começam as obras de adaptação do
futuro espaço na Casa de Cultura Mário Quintana.
Ações Especiais vêm como novidade em
2014
A secretaria de Estado da cultura também celebra
a parceria firmada com a Petrobras para patrocínio de R$ 2,5 milhões para o
edital Movida Cultural – que financiará projetos de festivais e mostras não
competitivas. A iniciativa é um sinal verde para o início do desenvolvimento
das Ações Especiais, nova forma de financiamento aos editais do Fundo de Apoio à
Cultura. Através desse mecanismo (previsto na Lei 13.490/2010 – do Pró-cultura
RS), as empresas que queiram patrocinar editais recebem isenção fiscal de 100%
do valor repassado ao FAC e a Secretaria é a responsável pelo lançamento do
concurso.
Os projetos deverão divulgar e valorizar os
artistas gaúchos e fazer circular a produção cultural contemporânea do Rio
Grande do Sul; ampliar e promover a troca, a difusão e a fruição de bens e
serviços culturais, fazendo dos festivais selecionados espaços de divulgação da
produção cultural gaúcha e laboratórios culturais; e promover conexões entre
manifestações culturais regionais, nacionais e/ou internacionais.
FINALIDADE
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VALOR DE PROJETO
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VALOR TOTAL
DISPONÍVEL
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ESTADUAL
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Entre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
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R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
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NACIONAL
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Entre R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e R$
500.000,00 (quinhentos mil reais)
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R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais)
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Seja bem vindo à Jornada da Cultura
Economia e Diversidade
20 de março | Memorial do Rio Grande do Sul | Porto Alegre –
RS
Programação
10h
Mesa Economia e Criatividade
Pró-cultura RS – balanço inédito de números da LIC e do FAC
Apresentação do Programa RS Criativo
Anúncio para a Imprensa do Edital Movida Cultural RS – Secretaria
de Estado da Cultura e Petrobras
+ Coletiva de Imprensa
14h30min
Mesa de trocas: Pró-cultura RS
18h30min
Coquetel de Lançamento do Edital Movida Cultural RS – Secretaria
de Estado da Cultura e Petrobras
