O conselho faz muito tempo, desde 2009, que está avisando, que seremos prejudicados, pois não concluímos com as exigências do Sistema Nacional de Cultura .depois dizem que não tem verba para a cultura, mas as existentes(do MINC) serão perdidas, até que se complete o processo:
Existência de: conselho, plano e fundo
Estados receberão verbas para modernização de equipamentos culturais
Recursos
Investimento é para ampliar e modernizar bibliotecas públicas, museus estaduais e municipais e fomentar programas culturais
O
Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação
Institucional (SAI), abriu processo seletivo que tem como objetivo o
fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com
o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).
Poderão participar do edital os governos estaduais que
tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por
leis próprias até o 31 de março de 2014.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio de 2014 e serão realizadas exclusivamente por meio do sistema SALICWEB, disponível no site do ministério.
Eixos
A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai
possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para
estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de
Cultura. Todos os estados brasileiros e mais de 2 mil municípios já
assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.
Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados os
estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas
pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30
milhões e serão distribuídos através de 3 eixos:
Eixo 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.
Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares.
Eixo 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.
Apoio à produção e circulação de bens culturais.
Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.
Eixo 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
Confira as categorias:
Categoria 01 – Implantação - Trata-se de
ação de construção de espaços e equipamentos culturais, visando ampliar o
acesso dos brasileiros à arte e à cultura.
Categoria 02 - Modernização – Trata-se de
uma ação de modernização de equipamentos e espaços culturais,
permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do
público à programação, aos produtos e aos bens culturais.
Conheça as linhas de ações:
Linha 1
Modernização de bibliotecas públicas
municipais ou estaduais existentes: reforma do espaço físico, desde que
próprio do município ou estado; atualização, ampliação e
informatização de acervos; aquisição de equipamentos tecnológicos;
criação de novos serviços incluindo serviços de extensão, capacitação e
formação de profissionais que atuam em bibliotecas; programação
cultural; e promoção e mediação de leitura. O requisito de
acessibilidade é transversal e componente obrigatório no projeto.
Linha 2
Modernização de museus municipais ou
estaduais existentes: destina-se a ações e estudos estratégicos para
modernização de museus, manutenção das ações/programações culturais
regulares, ampliação do acesso.
Fonte: Ministério da Cultura
