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26 de março de 2014

Conselho aguarda desde 2010 para agenda com Prefeito

O Conselho de Cultura de Porto Alegre aguarda desde 29/06/2010, conforme protocolos anexos para ter uma agenda de trabalho com o Prefeito de Porto Alegre com intenção de tratar com o Executivo assuntos relativos ao desenvolvimento da cultura de Porto Alegre:
A - Oficio 014/2010 de 29 de junho de 2010:

Ao cumprimentar Vossa Excelência, muito cordialmente, temos a satisfação de SOLICITAR  audiência  para tratar de assuntos ligados ao CMC-CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, modificações na lei de criação e no Regimento Interno do Conselho.
Pauta:  
Tópicos para serem desenvolvidos:
1 – existência do CMC empossado em agosto/2009- número de reuniões.
2 – caráter deliberativo e vontade de ajudar na definição das políticas públicas para a área da cultura.
3 – importância do Conselho frente ao plano nacional de cultura, sua representatividade - 13% da população do RS.
4 – fortalecimento do Conselho (local adequado, infra-estrutura, etc), tudo conforme discursos do prefeito e secretário de planejamento César Busatto
5. Jetom:
Realidade:
média de presenças:  15 a 20 presenças
20x39,00 x 2(reuniões) = 1.560,00 por mês
supondo 4 reuniões=3.120,00 por mês
 5 – Casa  dos Conselhos Municipais.
Conselhos terão sede única em Porto Alegre, espaço na esquina da Venâncio Aires, esquina com João Pessoa. Vai abrigar 20 Conselhos,pois existem 3 que não irão para lá,
Responsável: arquiteto Ernani Borges
Novo prédio de 1328 m² acomodará 20 salas de Conselhos, 5 salas de reuniões, biblioteca, centro de documentos, etc.
 6- apoio para a implantação do Plano Municipal de Cultura que o Conselho irá começar as discussões para sua construção.
7 – substituição dos Conselheiros do Gabinete do Prefeito que não comparecem às reuniões:
B - Oficio 011/2013 de 24/06/2013:

                                         Ao cumprimentar Vossa Excelência, muito cordialmente, temos a satisfação de SOLICITAR  audiência, em caráter de urgência,    para tratar de assuntos ligados ao CMC-CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, tais como: Plano Municipal de Cultura, 9ª Conferência Municipal de Cultura e situação oportuna para os conselhos, em função dos atuais acontecimentos reivindicatórios.


C - Oficio 003/2014 de 05/03/2014:

Ao cumprimentar Vossa Excelência, muito cordialmente,temos a satisfação de SOLICITAR  audiência, em caráter de urgência,    para tratar de assuntos ligados ao CMC-CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, tais como:
1 - Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, que não é encaminhado para a Câmara
2 - Intenção da SMC de desmantelar o conselho de cultura de Porto Alegre.

Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880