As rádios comunitárias podem receber recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). A proposta compõe o Projeto de Lei 629/2011, que será analisado nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.
No texto, estas emissoras são consideradas responsáveis pela difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, o que justificaria o investimento. A legislação em vigor permite apenas o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. “Isso não é suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias”, argumenta o autor do projeto, senador Paulo Paim.
Leia Mais »
No texto, estas emissoras são consideradas responsáveis pela difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, o que justificaria o investimento. A legislação em vigor permite apenas o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. “Isso não é suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias”, argumenta o autor do projeto, senador Paulo Paim.
Leia Mais »
