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13 de julho de 2013

Assembleias do Orçamento Participativo começam nesta segunda

Foto: Cristine Rochol/PMPA
Temática de Educação, Esporte e Lazer dá início aos encontros com os moradores
Temática de Educação, Esporte e Lazer dá início aos encontros com os moradores
A Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo 2013-2014 inicia-se nesta segunda-feira, 15, e prossegue até 17 de agosto. Nesses encontros, a população vai definir as prioridades e em quais projetos os mais de R$ 170 milhões disponíveis para o Plano de Investimentos e Serviços (PI) serão aplicados. A rodada do OP começa nesta segunda com a Temática de Educação, Esporte e Lazer, às 19h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico).

O prefeito José Fortunati destaca a transparência e o modelo de democracia participativa de Porto Alegre, que serve de referência para outras cidades. “Há 24 anos os moradores de Porto Alegre se mobilizam, se organizam, discutem durante vários meses e, finalmente, decidem em plenárias em quais projetos, em quais áreas os investimentos devem ser feitos. Aqui, quem decide o que é feito com o dinheiro público é a população” afirmou Fortunati.
 
O projeto OP em Rede, criado para ampliar e qualificar o processo do Orçamento Participativo com a aplicação de ferramentas de novas tecnologias, permite aos moradores de Porto Alegre votar, pela internet, nas áreas para as quais eles querem que os recursos públicos do Orçamento de 2014 sejam destinados. A consulta já está em funcionamento no site da prefeitura e pode ser acessada no site do OP, no endereço http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/. A população também pode interagir pelo Facebook (facebook.com/opportoalegre) e pelo Twitter (twitter.com/oppoa).
 
O delegado do OP na região Centro-Sul, Adrian Dario Pajolchek, acredita que as consultas pela internet devem ampliar a participação popular. “O OP em Rede consolida um processo democrático e permite que aqueles que não podem participar das plenárias sejam ouvidos e votem. Além disso, é uma forma de as pessoas conhecerem e entenderem melhor como funciona o OP”, disse o delegado. Para a conselheira da região noroeste, Nair Tirlone, as novas ferramentas vão beneficiar também quem já participa do OP. “A nossa expectativa é a de que vai melhorar. Vai ser melhor de interagir, tanto para quem já participa como para quem ainda não conhece o processo. Vai ficar mais fácil buscar informações”, comemorou Nair.  
 
Transmissões - As assembleias serão transmitidas ao vivo pela internet, permitindo que os moradores acompanhem de onde estiverem as discussões e votações. Outra novidade é que o incentivo à presença da população também se dará, além das mídias tradicionais, por convites ao comparecimento feitos por meio de mensagem de celular. Pessoas que já participaram de outras edições do OP estão recebendo torpedos SMS com o calendário de assembléias e o convite para se integrarem ao processo e decidirem o futuro da cidade.
 
“A cada ano queremos que mais pessoas possam participar. Por isso entramos nas redes sociais e estamos possibilitando que as pessoas também votem pela internet acessando nossa página. Isso ajuda a consolidar esse instrumento de democracia participativa que é o OP”, disse Fortunati, que convocou os moradores a participarem das assembleias.
 
O aplicativo Porto Alegre Eu Curto, Eu Cuido está disponível para usuários de smartphones. Lançado no final de 2011, disponibiliza dados sobre a execução do Plano de Investimentos e Serviços (PI) do Orçamento Participativo. A ferramenta também permite a fiscalização das obras e serviços, com comentários e envio de fotos.
 
Plenárias - As assembleias temáticas iniciam-se nesta segunda-feira, 15, e vão até 24 deste mês. Serão realizadas de segunda a quinta-feira, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, com início às 19 horas. No dia 25 de julho começam as assembleias por região, que se estendem até 17 de agosto.    
 
Confira o calendários das assembleias:
 
Assembleias Regionais e Temáticas 2013/2014 
(Horário: 19 horas / Sábados: 15 horas) 
 
15 de julho, segunda-feira – Temática de Educação, Esporte e Lazer; 
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico– (Assembleia Legislativa). 
 
16 de julho, terça-feira – Temática de Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana; 
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembleia Legislativa). 
 
17 de julho, quarta-feira – Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental; 
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembleia Legislativa). 
 
18 de julho, quinta-feira – Temática de Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho; 
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembleia Legislativa). 
 
22 de julho, segunda-feira – Temática de Cultura e Juventude; 
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembleia Legislativa). 
 
23 de julho, terça-feira– Temática de Saúde e Assistência Social; 
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembleia Legislativa). 
 
24 de julho, quarta-feira – Região Centro.
Local: Teatro Dante Barone – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar – Bairro Centro Histórico – (Assembleia Legislativa). 
 
25 de julho, quinta-feira – Região Cruzeiro; 
Local: Escola Municipal José Loureiro da Silva – Avenida Capivari, n.º 1999 – Bairro Santa Tereza. 
 
29 de julho, segunda-feira – Região Centro-Sul; 
Local: Centro Regional Sul e Centro Sul (antigo CECOPAM) – Rua Arroio Grande, n.º 50 – Bairro Cavalhada. 
 
30 de julho, terça-feira – Região Norte; 
Local: Ginásio da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha – Rua Xavier de Carvalho, n.º 274 – Bairro Sarandi. 
 
31 de julho, quarta-feira – Região Cristal; 
Local: Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli – Rua Butuí, n.º 221 – Bairro Cristal.
 
01 de agosto, quinta-feira – RegiãoSul; 
Local: Centro de Eventos Zaffari Juca Batista – Av. Juca Batista, 925 
 
03 de agosto, sábado – Região Nordeste; 
Local: Escola Municipal Deputado Victor Issler – Rua 19 de Fevereiro, n.º 330 – Bairro Mário Quintana. 
 
05 de agosto, segunda-feira – Região Leste; 
Local: CTG Raízes do Sul (rua São Domingos, 89) – Bairro Bom Jesus 
 
06 de agosto, terça-feira – Região Ilhas; 
Local: Colônia dos Pescadores Z-5 – Praça Salomão Pires Abraão s/n – Ilha da Pintada – Bairro Arquipélago. 
 
07 de agosto, quarta-feira – Região Noroeste; 
Local: Salão Social do Esporte Clube São José – Av. Assis Brasil,1200 – Passo D'areia 
 
08 de agosto, quinta-feira – Região Partenon; 
Local: Academia da Brigada Militar – Avenida Cel. Aparício Borges, n.º 2001 – Bairro Cel. Aparício Borges. 
 
10 de agosto, sábado – Região Lomba do Pinheiro; 
Local: Ginásio do CPCA – Centro de Promoção da Criança e do Adolescente – Estrada João de Oliveira Remião, parada 10
 
12 de agosto, segunda-feira – Região Restinga; 
Local: CECORES – Centro de Comunidade da Vila Restinga – Avenida Economista Nilo Wulff, s/n – Bairro Restinga. 
 
13 de agosto, terça-feira - Região Extremo Sul; 
Local: Ginásio da Paróquia Nossa Senhora de Belém – Avenida Heitor Vieira, 494 – Belém Novo. 
 
14 de agosto, quarta-feira – Região Glória; 
Local: Ginásio do Colégio Marista Assunção – Rua Dom Bosco, n.º 103 – Bairro Glória. 
 
15 de agosto, quinta-feira – Eixo- Baltazar; 
Local: Centro Humanístico Vida – Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, n.º 2132 – Bairro Sarandi. 
 
17 de agosto, sábado – Região Humaitá - Navegantes; 
Local: Escola Municipal Antônio Giudice – Rua Caio Brandão de Mello, s/n – Bairro Humaitá.
 
 
OP em números – A rodada de assembleias regionais e temáticas do OP 2012/2013 registrou aumento de participação. Em 2012, as 6 temáticas e as 17 regionais contabilizaram 16.721 credenciamentos, 11% a mais do que em 2011. Foi o maior número de participação nos últimos 10 anos. Nas 17 regiões a prioridade que mais apareceu na primeira colocação foi habitação. O tema foi escolhido como primeira prioridade de investimentos para 2013, em nove plenárias regionais. Saúde, Educação e Pavimentação, empataram na segunda colocação, sendo primeiras prioridades, cada uma, em duas plenárias regionais.  Assistência Social e Saneamento Básico – Drenagem e Dragagem, foram escolhidas uma vez como primeira prioridade.

Em 2012, R$ 109,1 milhões foram destinados a 568 demandas. Dessas, 205 foram concluídas, 278 estão em execução, faltando iniciar 85 projetos. 
 
 
 


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Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Gilmar Martins
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.