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9 de julho de 2013

MANIFESTO DOS GRUPOS DE TEATRO QUE OCUPAM OS PAVILHÕES 5 E 6 DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO (PORTO ALEGRE/RS)


Em 2001, alguns grupos de teatro começaram a ocupar os pavilhões 5 e 6 do antigo prédio histórico do Hospital Psiquiátrico São Pedro (H.P.S.P.), localizado na Av. Bento Gonçalves 2460, no bairro Partenon (Porto Alegre/RS). Nos dois primeiros anos, muitas apresentações. Resultado: o público adentrava ao Hospital, e assim, gradualmente, rompia-se com a visão negativa e excludente que o local até então suscitava na sociedade. Além disso, ofereciam-se oficinas teatrais para funcionários, internos e comunidade do entorno, bem como se tornara comum levar os internos a apresentações de Artes Cênicas. Os grupos teatrais Falos & Stercus, Oigalê, Povo da Rua, Neelic (Núcleo de Estudos e Experimentação da Linguagem Cênica) e Grupo Caixa Preta compunham neste período uma programação cultural ativa e um espaço fértil de criação de trabalho.
Em 2003, ocorreu a troca do governo do Estado do RS (gestão 2003-2006). A gestão que assumiu naquele período resolvera, então, assinar um documento passando a cedência dos referidos prédios do H.P.S.P. para a Secretaria da Cultura. Bons ventos pareciam soprar... Matérias jornalísticas de alcance estadual e nacional enaltecendo o feito como único no país passaram a ser cada vez mais comuns.
Em 2007, novamente se deu a troca de governo em âmbito estadual (gestão 2007-2010). No entanto, a nova gestão não reconheceu juridicamente o valor do documento assinado (referente à cedência dos pavilhões 5 e 6 do H.P.S.P. para a Secretaria da Cultura). Cabe salientar que a permanência dos grupos só foi possível em virtude da força da opinião pública, que se mostrou solidária e favorável à ocupação artística no Hospital. Naquele momento, visando à reforma do espaço físico como uma maneira de conservação do patrimônio público, e avaliando a necessidade de agir antes que qualquer tragédia acontecesse, os grupos decidiram solicitar um laudo. Ironicamente o laudo, que deveria ser utilizado para reformar o local e, assim, dar melhores condições aos trabalhadores da cultura e ao público em geral, acabou sendo utilizado pela própria Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (SEDAC/RS) do governo passado (gestão 2007-2010) para impedir os grupos, estes que resistem arduamente, de continuarem suas atividades lá.
Em 2010, antes das eleições, a atual gestão do governo estadual foi procurada. Esta afirmou que apoiaria e solucionaria a questão favoravelmente para os grupos de teatro que resistiam ali. Nisso, já havia se passado quase uma década... Pois bem, o governador Tarso Genro venceu as eleições no primeiro turno (para gestão 2011-2014), e a alegria no setor cultural foi grande, pois a ocupação artística no Hospital Psiquiátrico São Pedro, o qual se tornara o grande símbolo de resistência e referência artística, estava perto de receber a notícia tão aguardada: a assinatura de um comodato da Secretaria da Saúde (Gestão Secretário Ciro Simoni) para a Secretaria da Cultura (Gestão Secretário Luiz Antonio de Assis Brasil).
A direção do Hospital solicitou aos grupos, então, uma proposta de solução ao impasse. Estes, junto ao Escritório Modelo Albano Volkmer da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EMAV/ FA/ UFRGS), fizeram um belíssimo estudo arquitetônico que servia de resposta prática ao antigo laudo, a fim de melhorarem as condições de segurança e habitação dos pavilhões 5 e 6, concretizando assim um grande polo cultural descentralizado. Cabe salientar que o referido estudo foi aprovado pelo Diretor do IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado), Eduardo Hahn, pois "a proposta integra a preservação do patrimônio histórico e as novas intervenções de forma harmônica", além de ter sido respaldado pelo Secretário da Cultura e pelo Secretário da Saúde. Para tanto, as duas Secretarias decidiram assinar o acordo no dia 27 de março de 2013, em caráter comemorativo ao Dia Internacional do Teatro. Porém, de forma incoerente e sem maiores justificativas, o acordo não foi assinado, e as oficinas artísticas que os grupos iriam oferecer à comunidade, de forma a celebrar o ato da assinatura, foram proibidas.
Em 2014, a ocupação artística nos pavilhões 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro pelos grupos de teatro completará 13 anos. Esta ocupação, que é uma referência nacional, mostra como as áreas da Arte, Cultura e Saúde Mental poderiam e deveriam andar juntas, visando a uma sociedade melhor. Entretanto, já se passaram 2 anos e meio da atual gestão do governo estadual, e ainda se está no aguardo por um posicionamento contundente da Secretaria de Estado da Cultura, da Secretaria Estadual da Saúde e, principalmente, do Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
A atual gestão de governo prometeu a solução e a manutenção dos grupos teatrais no Hospital Psiquiátrico São Pedro, no entanto demonstra falta de comprometimento com o lindo projeto cultural. Este projeto precisa de vontade política dos governantes para poder ser retomado e dar continuidade à experiência de desenvolvimento cultural e de conhecimento empírico que vem ocorrendo nos últimos anos, podendo selar, assim, uma grande parceria na prática entre as áreas da Arte, Cultura e Saúde Mental. O retardo de soluções não pode ser creditado aos grupos, os quais vêm se reunindo e trabalhando nos últimos anos, de forma propositiva, e sem medir esforços, pois estes contatos antecedem o último pleito. Não é desejo dos grupos de se chegar a mais uma troca de governo, ou seja, o quarto mandato em 13 anos, sem nada decidido.

13 MOTIVOS PARA OS GRUPOS CONTINUAREM SUA OCUPAÇÃO ARTÍSTICA NO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO:
- Proporcionar mais Arte e Cultura para a Cidade, Estado, País e MERCOSUL;
- Oportunizar a democratização da cultura, já que a maioria dos grupos sediados no HPSP trabalha com teatro de rua;
- Propor uma visão de transversalidade entre as áreas da Saúde, em especial a Mental, da Cultura e da Arte;
- Incentivar o trabalho continuado de grupos e núcleos de Artes Cênicas, oportunizando um intercâmbio destes com outros grupos do resto do país;
- Oferecer oficinas artísticas gratuitas à comunidade do entorno, funcionários e internos, fortalecendo assim a descentralização cultural;
- Oferecer espetáculos teatrais para a comunidade do entorno, funcionários e internos;
- Oportunizar estágios dos alunos de Teatro da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) juntamente aos grupos teatrais e aos profissionais da Saúde Mental;
- Humanizar e reciclar sentimentos para um novo espaço social no H.P.S.P.;
- Reformar os prédios 5 e 6, com auxílio da SEDAC, por meio do estudo arquitetônico já referendado pelo IPHAE (e dando assim condições de acessibilidade universal);
- Auxiliar para a manutenção dos grupos que ali trabalham, respiram e criam Arte, além de abrir mais salas para outros grupos/ atividades de Artes Cênicas;
- Lutar pelo fim da proibição de espetáculos e oficinas que possam ser feitos na rua, e por reforma básica emergencial do espaço físico para pronto uso e para segmento das atividades culturais e artísticas;
- Contribuir para a implantação de um Projeto Cultural onde os grupos possam trabalhar normalmente, em acordo com a Secretaria da Saúde e Secretaria da Cultura em prol da sociedade e internos;normalmente;
- Toda licença em Arte e Saúde Mental.

ASSINAM ESTE MANIFESTO: FALOS & STERCUS, OIGALÊ, POVO DA RUA, NEELIC (NÚCLEO DE ESTUDOS E EXPERIMENTAÇÃO DE LINGUAGEM) E GRUPO CAIXA PRETA.