Os participantes da temática Circulação, Transporte e Mobilidade
Urbana, segunda plenária da rodada única de Assembleias Regionais e Temáticas do
Orçamento Participativo (OP) 2013-2014, elegeram pavimentação de vias como
prioridade de investimentos. Na reunião, realizada no Teatro Dante Barone da
Assembleia Legislativa, as outras três prioridades eleitas foram programa
mobilidade e organização do espaço urbano – abertura de vias e rótulas;
qualificação de terminais e parada segura; e duplicação e alargamento de vias.
Ao abordar a questão do transporte público, o prefeito José Fortunati fez
uma reflexão sobre o excesso de incentivos para que as pessoas adquiram
automóveis e a paixão dos brasileiros pelos carros e, por outro lado, a falta de
estímulo para investimentos na área. “Nós precisamos mudar essa lógica e fazer
com que o transporte coletivo seja prioridade, com políticas públicas que
incentivem o uso de ônibus, de trem, do transporte hidroviário e também da
excelente alternativa que é a bicicleta”, disse Fortunati. Ele destacou as ações
em Porto Alegre, como a implantação dos BRTs, a ampliação das ciclovias e
instalação de bicicletários, as obras de mobilidade, a possibilidade de
utilização do TRI nas lotações e o projeto do metrô.
O chefe do executivo garantiu que a primeira licitação do transporte
coletivo da história da Capital será realizada até o fim do ano e lembrou que a
Prefeitura de Porto Alegre está aguardando as propostas de manifestação de
interesse para as obras do metrô. “Eu quero regras que permitam a qualificação
do transporte público e, democraticamente, pela competição entre as empresas,
reduzir as tarifas. Foi isso que aconteceu nas cidades brasileiras que
realizaram a licitação”, completou o prefeito, que ainda destacou a importância
de desenvolver ações e fazer mudanças nas vias que melhorem o fluxo e priorizem
o trânsito dos ônibus.
Outra questão abordada pelos participantes foi a duplicação e pavimentação
de vias. O Plano de investimentos e Serviços 2013/2014, traz na temática
Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana, 12 demandas, todas sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), com previsão
investimentos de R$ 12,6 milhões. O titular da Smov, Mauro Zacher destacou que
há 47 obras de pavimentação que se encontram ou com ordem de início ou em fase
de finalização, totalizando recursos de R$ 33 milhões. Além disso, reforçou o
compromisso assumido de definir junto aos fóruns de delegados das regiões da
cidade, as ruas que devem receber conservações permanentes.
Prestação de contas – Além dos números relacionados à
temática, foram apresentados na prestação de contas do governo municipal os
demonstrativos da execução dos Planos de Investimentos e Serviços desde 1990. Em
relação ao PI 2013/2014 distribuído aos participantes, as seis temáticas tem
valores estimados em R$ 30,1 milhões e as 17 regionais, R$ 143,8 milhões.
Conselheiros – A temática apresentou uma única chapa para
compor o Conselho do OP (COP). Foram eleitos por aclamação dos presentes,
Roberto Vandré dos Santos Kries e Raul Sérgio dos Santos, para a primeira e
segunda titularidades, respectivamente. Os suplentes eleitos são Edson Campos da
Silva e Márcia Cristina Freistedt.
OP em Florianópolis – O coordenador de juventude da
prefeitura da capital de Santa Catarina, Guilherme Pontes, assistiu aos
trabalhos da plenária. O prefeito Cesar Souza Junior pretende implantar o OP em
Florianópolis.
A assembleia temática contou com a participação do vice-prefeito, Sebastião
Melo, dos secretários responsáveis pelo OP, Cezar Busatto, de Governança Local e
Izabel Matte, de Planejamento Estratégico e Orçamento e de outros secretários
municipais, incluindo os titulares das pastas relacionadas ao tema, de Gestão,
Urbano Schmitt, de Acessibilidade e Inclusão Social, Raul Cohen, o de Obras e
Viação, MauroZacher, e o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei
Cappellari.
Na noite de quarta-feira é a vez da assembleia temática Habitação,
Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental, a partir das 19h no
Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa.
/orcamentoparticipativo
Texto de: Indaiá
Dillenburg
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
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