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22 de julho de 2013

CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE ENTIDADES NO FUMPROARTE/2013


A Secretaria Municipal da Cultura avisa que estará recebendo do dia 19 de junho a 19 de julho de 2013, pedidos de cadastramento ou atualização dos dados de entidades, com vistas à formação do Colégio Eleitoral que escolherá os integrantes da comissão de avaliação e seleção (cas) – fumproarte, nos termos da lei municipal nº 7.328/93 decreto 10.867/93 e decreto 17.392 de 18 de outubro de 2011. Poderão inscrever-se pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com representatividade na área cultural e no mínimo 03 anos de existência comprovada, através do registro do CNPJ. O Requerimento-padrão para inscrição estará disponível no site www.portoalegre.rs.gov.br/fumproarte, devendo ser protocolado no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Sete de Setembro, 1123, das 9 as 16h, no prazo acima indicado, acompanhado de:



1) Cópia autenticada do estatuto registrado;

2) Cópia autenticada da ATA da última eleição;

3) Cópias autenticadas da Carteira de identidade (RG) e CPF do dirigente máximo da entidade;

4) Cópia autenticada do Comprovante do registro no Ministério do Trabalho ou certidão de registro em cartório competente;

5) Comprovação de atuação na área cultural, através de matérias de jornais, folders, fotos, cartazes, borderôs de ingressos, entre outros, dos últimos 03 anos (cópias simples).

Entidades já cadastradas deverão informar em requerimento próprio, no mesmo prazo, as alterações ocorridas, anexando cópia dos documentos dos documentos comprobatórios dessas alterações, ou declarar que não houve alteração. Deverão entregar, também, as cópias dos comprovantes exigidos no item 5 - Comprovação de atuação na área cultural, através de matérias de jornais, folder, fotos, cartazes, borderôs de ingressos, entre outros, dos últimos 03 anos.