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27 de junho de 2013

Paulo Sant'Ana: "Os efeitos dos protestos"

A SOCIEDADE QUER MAIS PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES  DAS POLITICAS PÚBLICAS, E NESSE CONTEXTO  OS CONSELHOS DEVEM SER FORTALECIDOS CADA VEZ MAIS, ISSO É UM RECADO DOS MOVIMENTOS DAS RUAS.
GUIMARÃES

É ecoante o cartaz que apareceu numa das passeatas: "Quando teu filho fica doente, tu levas ele a um estádio?".

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E o primeiro de todos os cartazes que apareceram nas passeatas foi este muito espirituoso: "Desculpem os transtornos, nós estamos apenas mudando o país".

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Da minha parte, considero espantosos e positivos os resultados concretos das manifestações ocorridas no Brasil.

O Congresso Nacional está votando a toque de caixa os projetos que patinavam em seus escaninhos, entre os quais ressaltam a PEC 37 e iniciativas para desonerar os impostos que recaem sobre as tarifas dos transportes coletivos, além de, ontem à noite, ter aprovado um projeto que tornou crime hediondo a corrupção no serviço público.

Também foi espetacular o recuo de governantes nas tarifas dos ônibus em várias capitais.

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Nesse aspecto, parece-nos absurdo que os governos tivessem até agora, por esses anos todos, cobrado impostos severos sobre os insumos das passagens de ônibus.

Mas como é que o povo não vai reclamar desses preços do transporte se os governos não se pejam em tributá-los, quando o certo deveria ser o contrário, os governos isentando todos os insumos das tarifas de transporte coletivo de quaisquer tributos, com a finalidade de tornar os preços das passagens os mais toleráveis possíveis.

Agora, diante dessa revolução que explodiu nas ruas, parece-nos inconcebível que o óleo diesel e a gasolina que movem os ônibus que transportam passageiros sejam tributados energicamente nos postos que os comerciam.

E, no entanto, durante uma eternidade, foram cobrados e continuam a sê-lo impostos gravosos sobre os combustíveis que impulsionam os ônibus, os lotações e os táxis.

Isso agora vai ter de acabar, parece que vai acabar.

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É visível que os homens públicos estão atemorizados com esses movimentos e só isso já consola. Afinal, nunca os agentes públicos e governantes tinham tido respeito pelos usuários de transporte coletivo, pelos doentes, pelos presidiários, pelos aposentados, por toda uma gama da sociedade. Agora, parece que vão ter de respeitar e atender a todos esses segmentos.

O Congresso Nacional demonstra receio de que sua funcionalidade institucional venha a ser abalada com esses protestos. A presidente da República reuniu-se com Lula e fez pronunciamentos, revelando que pode sair de um marasmo governamental que se mostrava acomodado com o clima de normalidade, que se vê agora escondia uma revolta latente.

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Nunca, em toda a história do Brasil, as ruas demonstraram tanta influência na vida nacional e nas sistemáticas legislativas e governamentais como agora.

O país parece que acordou.

E acordou com vontade de fazer barulho e obter resultados positivos para seu povo, os quais já começaram a ser obtidos e prometidos largamente.

ZERO HORA