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A ministra Marta Suplicy afirmou durante encontro com empresários em São Paulo nesta terça-feira (29/5) que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) será fiscalizado pelo Ministério da Cultura, seguindo o anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais, que foi elaborado pela pasta e está em análise no governo federal. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Marta fez duras críticas à atuação do escritório e pediu transparência. ”O Ecad se acha um órgão transparente, mas nós não. [Assim,] conseguiram fazer a cabeça de muitos artistas”, afirmou.
Outro projeto, este em tramitação no Senado Federal, estabelecia inicialmente que a fiscalização seria feita pelo Ministério da Justiça. No momento, um substitutivo está sendo elaborado para mudá-la para o MinC. O texto é resultado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Ecad, que acabou em abril de 2012 com o pedido de indiciamento de 15 pessoas sob a acusação de fraudes e falta de transparência.
O Ecad nega as fraudes. O texto atual da reforma da Lei de Direitos Autorais ainda não foi divulgado.
*Com informações do jornal Folha de S. Paulo
