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7 de julho de 2013

Fortunati anuncia medidas para recuperação do Mercado Público

Foto: Cristine Rochol/PMPA
Prefeito José Fortunati anunciou criação do grupo de trabalho Prefeito José Fortunati anunciou criação do grupo de trabalho
Foto: Cristine Rochol/PMPA
Vice-prefeito Sebastião Melo acompanhou permissionários para retirada de mercadorias
Vice-prefeito Sebastião Melo acompanhou permissionários para retirada de mercadorias
O prefeito José Fortunati se reuniu na manhã deste domingo, 7, com os permissionários do Mercado Público para anunciar algumas medidas de apoio aos empresários e trabalhadores, e de reconstrução do prédio, atingido por um incêndio na noite deste sábado, 6. A primeira providência foi formar um grupo de trabalho liderado pelo vice-prefeito Sebastião Melo e integrado por técnicos da prefeitura, representantes da Associação dos Permissionários e autoridades de segurança do Governo do Estado. A equipe irá definir e agilizar as ações de recuperação do Mercado e de atendimento e apoio aos comerciantes e trabalhadores. 

“Nós assumimos o compromisso de recuperar o Mercado Público o mais rápido possível. Estamos tomando todas as providências para que os prejuízos não aumentem, estudando medidas jurídicas para que os comerciantes tenham o menor impacto possível. Vamos buscar os recursos necessários, negociar com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) linhas de financiamento para que os empresários possam reconstruir suas bancas, enfim, vamos atrás de todas as possibilidades”, disse Fortunati.

Crédito e apoio
- As medidas adotadas abrangem também uma avaliação sobre a cobrança das permissões de uso e auxílio na relação dos funcionários com as empresas, especialmente dos permissionários que tiveram seus bens total ou parcialmente destruídos. 
 
Além dos secretários municipais e técnicos da prefeitura, participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Carlos Pestana, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, o comandante-geral da Brigada Militar, Fábio Fernandes, e o gerente regional da CEEE, Marcelo Paludo. A Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado uniram esforços para atender os permissionários. O secretário-chefe da Casa Civil  informou que vai disponibilizar crédito para reposição de equipamentos por meio do Banrisul.

Vistoria – Também na manhã deste domingo, 7, os peritos da Polícia Civil liberaram a entrada do prefeito e demais autoridade no interior do Mercado Público. Depois o grupo de trabalho que está liderando as ações organizou a entrada gradual dos permissionários para que  verificassem a situação de suas bancas e providenciassem a retirada das mercadorias preservadas.
 
Recuperação – Assim que a perícia técnica da Secretaria Estadual de Segurança Pública for concluída, a equipe da Secretaria Municipal de Obras (Smov) fará uma análise da estrutura do prédio e como deverá ser realizada a reforma da área atingida pelo incêndio. Apenas após a avaliação técnica será possível definir prazos das obras e reabertura do local.
 
Fortunati informou que existem R$ 5 milhões disponíveis do Fundo do Mercado Público, que podem ser utilizados de maneira emergencial. O seguro contra incêndio feito pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio prevê uma indenização de mais R$ 1,5 milhão. 
 
Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - “Vou conversar pessoalmente com a presidenta Dilma Rousseff para buscar recursos do PAC Cidades Históricas, que contempla 50 cidades do país, no qual Porto Alegre já está inserida. Também vamos remanejar recursos já previstos para Porto Alegre, para começar a recuperação do prédio. Não podemos parar. Vamos manter o Mercado Público vivo”, completou o prefeito, que já fez contato com a  presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado. Ele destacou também que as plantas originais e da reforma do Mercado Público estavam na sala da administração, que não foi atingida pelo fogo. Essas plantas preservadas devem agilizar os trabalhos de reestruturação. 
 
Patrimônio de Porto Alegre - O Mercado Público foi inaugurado em 1869 para abrigar o comércio de abastecimento da cidade.  Tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre em 1979, o prédio sofreu três incêndios (1912, 1976 e 1979) e resistiu à grande enchente de 1941.
 
Referência cultural, política, social e econômica do Estado, tinha 110 estabelecimentos que ofereciam bons produtos, além de ser um espaço para manifestações culturais e comunitárias. Cerca de mil pessoas trabalhavam no local.
 

/mercadopublico
Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Fabiana Kloeckner
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.