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17 de maio de 2013

Erros na nova denominação da BPE

 
Amigos, colegas:

Pedimos a ajuda de vocês para que encaminhem e-mails para a ouvidoria do governo do estado, pedindo o veto do Sr. Governador ao projeto de lei que altera o nome da Biblioteca Pública do Estado do RS para Biblioteca Pública Moacyr Scliar, pelos seguintes motivos (que vcs podem usar para enviar no corpo do e-mail). No assunto, podem utilizar o mesmo que foi colocado acima.:

1.A lei, recentemente aprovada, retira do nome da Biblioteca qualquer referência ao Estado do RS. O correto deveria ser: Biblioteca Pública do Estado do RS Moacyr Scliar, ou Biblioteca Pública Estadual Moacyr Scliar;
2.O texto é de uma confusão tamanha: ora fala em denominar o prédio da biblioteca, ora fala em alterar a denominação da biblioteca.

3. Não houve um processo democrático de ouvir sociedade ou da mesma participar da escolha do nome da Biblioteca, uma vez que ela sendo pública, é de todos, todos deveriam ser ouvidos. 
Em nenhum momento do trâmite do projeto de lei, a equipe técnica da biblioteca foi chamada a sugerir, contribuir ou emitir parecer a respeito do assunto, o que era normal em outros tempos, quando algum deputado apresentava proposta de lei que se referia á Biblioteca.

Queremos frisar que não estamos contra a homenagem feita ao nosso grande escritor Moacyr Scliar (que merece muitas homenagens!), embora tenhamos na história da Biblioteca Pública, outros grande escritores eu muito contribuíram para seu crescimento enquanto instituição pública (Victor Silva, Eduardo Guimarães, Reynaldo Moura, Jayme Caetano Braum...). mas nos opomos com a forma como o processo foi feito, sem consulta pública, bem como a redação deste projeto de lei, que é completamente errada e frágil. 
Segue o link abaixo, contendo todo o trâmite e textos (lei e pareceres), sobre a mudança de nome da BPE, instituição com 142 anos de idade.
Contamos com vocês.

Enviar e-mail para: ouvidoria@gg.rs.gov.br

Textos:
http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PL/NroProposicao/105/AnoProposicao/2011/Default.aspx

Direção e equipe da BPE-RS