Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

8 de maio de 2013

Smam propõe a aldeias indígenas criação de unidades na zona Sul

Foto: Divulgação/PMPA
Proposta para a região do Morro São Pedro foi apresentada a aldeias indígenas
Proposta para a região do Morro São Pedro foi apresentada a aldeias indígenas
Técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) apresentaram nesta semana aos índios das aldeias Guaraní e Kaingang a proposta de criação de Área de Proteção Ambiental (APA) e Refúgio da Vida Silvestre na região do Morro São Pedro, na zona Sul da cidade. As reuniões atendem à convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ao Decreto Federal 7747/2012, que dispõem sobre a necessidade de os governos informarem os povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem.

Nos últimos seis meses, a Smam realizou 15 reuniões públicas com moradores e entidades interessadas no assunto para disseminar as informações e colher sugestões, a fim de aprimorar o projeto que passará por audiência pública, a ser marcada  nos próximos meses.

A proposta também foi apresentada esta semana à Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara de Vereadores. A Smam está propondo criar duas unidades de conservação na zona Sul de Porto Alegre, sendo uma Área de Proteção Ambiental (APA), que trata-se de  uma Unidade de Uso Sustentável, abrangendo mais de 5 mil hectares e, dentro desta, um Refúgio da Vida Silvestre.

Unidade de Conservação da Natureza é o nome geral dado às áreas protegidas criadas pelo poder público. Elas podem ser de  Uso Sustentável e de Proteção Integral. As de Uso Sustentável permitem a exploração do ambiente de forma sustentável, ou seja, as pessoas não serão desapropriadas nem proibidas de utilizar suas terras. Nas Unidades de Conservação de Proteção Integral os usos são mais restritos, podendo apenas ter atividades de educação ambiental, pesquisa e fiscalização.


/meio_ambiente
Texto de: Aline Czarnobay
Edição de: Caren Mello
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.