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7 de novembro de 2013

Aldeia charrua de Porto Alegre vira área de interesse cultural

O prefeito José Fortunati sanciona nesta sexta-feira, 8, às 15h30, o Projeto de Lei que institui a Área Especial de Interesse Cultural (Aeics), situada na Lomba do Pinheiro (Estrada São Caetano, nº 2004), onde vivem nove famílias de índios charrua. Também participa do ato o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio.
A Aldeia Polidoro é uma das últimas do Estado onde os indígenas conservam sua cultura, os rituais, a língua, o cultivo de plantas com fins medicinais e o uso dos elementos da natureza. Os conhecimentos são passados pelos ancestrais para as novas gerações. A fonte da alimentação da aldeia é a agricultura de subsistência. Plantam milho, feijão, verduras, hortaliças e frutas e criam gado e vacas leiteiras, porcos e galinhas. Também produzem sementes para o artesanato.
Histórico – Em junho de 2006, a Prefeitura mobilizou remoção emergencial de famílias charrua que se encontravam em área de risco no Morro da Cruz, sendo alojadas em imóvel municipal do departamento Municipal de Habitação (Demhab), local onde permaneceram até junho de 2008. Ao longo deste período, as famílias charrua se encontravam mobilizadas em reivindicação de reconhecimento oficial de sua etnicidade junto à Funai, sendo reconhecidas pelo órgão indigenista federal em setembro de 2007, e que, por este ato, reintegrava este povo aos procedimentos voltados à proteção e promoção dos povos indígenas no país. Esta nova situação jurídica autorizou a Prefeitura de Porto Alegre a assentar as famílias charrua nos padrões fundiários demandados pelo grupo, ou seja, terreno em área rural do município.
Em novembro de 2007, a SMDH e lideranças charrua localizaram área situada no bairro Lomba do Pinheiro. Dando seguimento aos procedimentos administrativos, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Decreto nº 15.883/2008, declara de utilidade pública área de 8,6 hectares, para fins de desapropriação, para o assentamento definitivo da comunidade indígena charrua, caracterizando-a como reserva indígena municipal.
Em junho de 2008, a SMDH coordena a condução do coletivo charrua para a referida área onde atualmente vivem. “O mais importante é que as famílias possam preservar sua cultura e suas tradições em uma área que eles mesmos ajudaram a identificar”, explicou o secretário Marcantônio. Os charrua são uma das três etnias indígenas naturais do território gaúcho. As outras duas são os caingangue e os guarani. No mês de outubro, o Demhab disponibilizou recursos da ordem de R$ 300 mil para as obras de a infraestrutura na aldeia, visando à futura construção das casas.


/habitacao /indigenas
Texto de: Antônio Bavaresco
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.