O projeto de lei 5575/2013 que regulamenta a profissão de
produtor cultural deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias,
segundo previsão do relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público (CTASP), deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS). O PL foi
apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PDT/RS), em maio deste ano, e tramita
em regime ordinário.
Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário, estima-se que deva ser apreciado pelo Plenário do Senado entre abril e maio de 2014.
Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário, estima-se que deva ser apreciado pelo Plenário do Senado entre abril e maio de 2014.
