Começa nesta quarta-feira (27) a III Conferência
Nacional de Cultura (CNC), em Brasília, com o tema “Uma Política de Estado Para
a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”. A Conferência já reuniu um
total de 450 mil participações nas etapas preparatórias, quando as discussões
envolveram 3,6 mil municípios, em todos os Estados e DF. As delegações de todo
país terão cinco dias, até 1º de dezembro, para definir as 64 diretrizes para a
gestão cultural, propostas que nortearão as políticas públicas do setor em todos
os entes federativos.
A III CNC reunirá 1.126 delegados com direito a
voto, dentre os cerca de 2 mil participantes, previstos para a etapa nacional.
Desses votantes, cerca de 70% representa a sociedade civil nas discussões. Essa
Conferência Nacional também ampliará o espaço dedicado ao debate de propostas,
tendo apenas uma mesa de conferencistas, na tarde de quinta-feira (28). Nesse
painel, o Ministério da Cultura fará um balanço de gestão, com foco no Sistema
Nacional de Cultura (SNC).
O encontro reservará dois dias para as discussões
dentro de cada um dos 16 subeixos e culminará com a votação das prioridades, no
domingo (dia 1º), estabelecendo um ranking das 64 diretrizes definidas pelos
Grupos de Trabalho. Todo o processo de seleção e priorização será executado
eletronicamente.
Além dos impactos da Emenda Constitucional nº 71,
de 2012, que instituiu o SNC, na organização da gestão cultural e na
participação social nos três níveis de governo, outros três eixos temáticos
estarão em pauta na Conferência: produção simbólica e diversidade cultural;
cidadania e direitos culturais; e cultura como desenvolvimento sustentável.
A Conferência Nacional começou bem antes das
discussões federativas, com a etapa Municipal e Intermunicipal de debates, ainda
em junho deste ano. E, além dos encontros Regionais e Estaduais, ocorridos até
setembro, também foram promovidas 35 conferências livres, organizadas pelos mais
variados âmbitos da sociedade civil e do poder público. Cada um desses
colegiados foi norteado pelo regimento interno da Plenária Nacional, com
deliberações que contemplam os quatro eixos de discussão e seus 16
sub-temas.
Delegação gaúcha se reúne para preparar
participação na 3ª Conferência Nacional de Cultura.
Entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro foi
realizada, na cidade de Lajeado, a 4ª Conferência Estadual de Cultura, com o
tema “Uma política de Estado para a cultura: desafios dos sistemas estadual e
nacional de cultura”. O evento teve um total de 414 participantes, sendo 313
delegados, oito suplentes e 93 observadores.
Na tarde desta terça-feira (26) foi
realizada uma reunião com os 31 delegados selecionados para representar o estado
na Conferência Nacional, em Brasília. O encontro ocorreu na Casa de Cultura
Mario Quintana e foram discutidas as pautas que serão levadas para o evento.
Estiveram presentes o Secretário de Cultura Assis Brasil e o Secretário Adjunto
Jéferson Assumção.
Secretário Assis Brasil
