No Rio Grande do Sul, as políticas públicas para a cultura são pensadas a
partir de um conceito transversal, que entende a cultura como primordial para o
desenvolvimento artístico, econômico e cidadão do estado.
Em menos de três anos, a Secretaria de Estado da Cultura
captou cerca de 1.500% a mais em convênios com o governo federal que o governo
anterior em quatro anos. Celebramos neste período mais de R$ 60 milhões em
convênios com o Ministério da Cultura: construção do Museu da Música e da Sala
Sinfônica da OSPA, Pontos de Cultura, Modernização de Bibliotecas, Criativa
Birô, Memorial da Democracia e dos Direitos Humanos, Agentes de Leitura, Núcleo
de Formação de Agente Cultura da Juventude Negra (NUFAC), Céu das Artes,
Carnaval. Todos em andamento.
O volume de recursos operados pelo Sistema Pró-cultura RS cresceu enormemente
e hoje o mecanismo não se baseia apenas na isenção fiscal e sim em investimentos
inéditos no Fundo de Apoio à Cultura, forma de financiamento direto da produção
cultural local através de editais inovadores. Como se não bastasse, a Fundação
OSPA terá recursos próprios para a 4 º etapa da obra da construção de sua Sala
Sinfônica na ordem de R$ 10 milhões. E a Casa de Cultura Mario Quintana passa
atualmente por uma obra completa, com financiamento do Banrisul.
A importância estratégica que a Secretaria vem adquirindo com tal aporte de
investimentos e resultados positivos já experimentados é grande, mas é
importante lembrar que a Secretaria de Estado da Cultura ainda engloba, além do
órgão central, com suas quatro diretorias, 32 órgãos vinculados, entre eles,
seis institutos, nove museus, cinco bibliotecas, dois sistemas e sete outras
instituições. Dentre estes, a ccmq e importantes museus como o Memorial do Rio
Grande do Sul, o Museu de Artes do Rio Grande do Sul, o Museu Julio de
Castilhos, o Museu Hipólito José de Castoe e o Museu de Arte Contemporânea do
Rio Grande do Sul.
Vamos aos dados.
Pontos de Cultura
Arte, cultura e educação, que estimulam a criatividade, a diversidade e
propiciam o exercício da cidadania através do reconhecimento da
cultura produzida em cada localidade do Rio Grande do Sul.
Através de convênio de R$18,13 milhões com o Ministério da Cultura (por meio
da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural), são potencializados 82
Pontos de Cultura e, ainda em 2013, serão selecionados mais 78, o que totaliza
uma rede de 160 Pontos de Cultura.
Modernização de Bibliotecas
Projetos inéditos de modernização de espaços culturais dinâmicos de
bibliotecas públicas municipais, assegurando organização de registros
bibliográficos e democratizando o acesso ao livro, à leitura e à literatura para
setores expressivos da comunidade gaúcha.
Através de convênio no valor de R$ 3,375 milhões com o Ministério da Cultura,
entre 2011 e 2013, foram contempladas 110 bibliotecas públicas e, em 2013, serão
selecionados mais 50 projetos, ou seja, 1/3 das bibliotecas públicas do Rio
Grande do Sul modernizadas.
Revitalização da CCMQ
Além da intensa programação que ocupa o principal equipamento cultural do
estado, a Casa de Cultura Mario Quintana está em obras.
São R$ 8 milhões financiados pelo Banrisul, em duas etapas.
1ª Fase: Restauração das fachadas, esquadrias e telhados
2ª Fase: Modernização – climatização, equipamentos de sonorização e
iluminação cênica, acessibilidade (sinalização e conteúdos) e sinalética
OSPA
A construção do Museu da Música e da Sala Sinfônica da OSPA enche de orgulho
a Secretaria de Estado da Cultura. As obras relativas às fundações já foram
entregues, viabilizadas pela Lei Rouanet, através da Fundação Pablo Komlós, com
um valor de R$ 5.335.380,00, envolvendo escavações, estacas e blocos de concreto
armado.
A próxima etapa, cuja licitação está em curso (Concorrência no 069/2013),
envolverá R$ 19.092.488,10 do MinC e R$ 6.064.154,13 do Governo do Estado, num
total de R$ 25.156.642,23. Os serviços desta etapa são: supraestrutura,
alvenarias, esquadrias, ferragens, fachadas, vidros, impermeabilizações,
revestimento de paredes, instalações hidráulicas e sanitárias.
Qualificação de museus
Entre projetos de modernização, convênios com o Ministério da Cultura,
restauros e aquisição de acervo foram investidos mais de R$ 4 milhões nos museus
vinculados à Secretaria de Estado da Cultura.
Veja os beneficiados:
- Museu da Comunicação Hipólito José da Costa
- Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul – MAC RS
- Museu de Arte do Rio Grande do Sul – MARGS
- Museu Estadual do Carvão
- Museu Histórico Farroupilha
- Museu Julio de Castilhos
- Memorial do Rio Grande do Sul
Sistema Pró-cultura RS
Fundo de Apoio à Cultura – FAC
O maior investimento direto para estimular todos os setores e etapas que
envolvem os processos criativos nas diversas regiões do estado. Em 2013, foram
selecionados, através de sete editais, projetos que somam R$ 10 milhões. O Fundo
já está na sua segunda rodada de editais, que garantirá mais um pacote de R$ 10
milhões. Os editais estão abertos em www.pro-cultura.rs.gov.br
Lei de Incentivo à Cultura
Outra prova do pleno funcionamento do Pró-Cultura RS é a liberação total do
limite de recursos incentivados, que já soma mais de R$ 74 milhões em todas as
regiões do Rio Grande do Sul. O investimento via incentivo fiscal já no segundo
ano de governo bateu todos os resultados até hoje alcançados e seu pleno
funcionamento faz com que parte do valor do patrocínio seja revertido em
investimento ao Fundo de Apoio à Cultura. Um sistema sustentável que também foi
inteiramente informatizado.
