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27 de setembro de 2013

Ampliação de recursos para a Cultura no RS


No Rio Grande do Sul, as políticas públicas para a cultura são pensadas a partir de um conceito transversal, que entende a cultura como primordial para o desenvolvimento artístico, econômico e cidadão do estado.
Em menos de três anos, a Secretaria de Estado da Cultura captou cerca de 1.500% a mais em convênios com o governo federal que o governo anterior em quatro anos. Celebramos neste período mais de R$ 60 milhões em convênios com o Ministério da Cultura: construção do Museu da Música e da Sala Sinfônica da OSPA, Pontos de Cultura, Modernização de Bibliotecas, Criativa Birô, Memorial da Democracia e dos Direitos Humanos, Agentes de Leitura, Núcleo de Formação de Agente Cultura da Juventude Negra (NUFAC), Céu das Artes, Carnaval. Todos em andamento.
O volume de recursos operados pelo Sistema Pró-cultura RS cresceu enormemente e hoje o mecanismo não se baseia apenas na isenção fiscal e sim em investimentos inéditos no Fundo de Apoio à Cultura, forma de financiamento direto da produção cultural local através de editais inovadores. Como se não bastasse, a Fundação OSPA terá recursos próprios para a 4 º etapa da obra da construção de sua Sala Sinfônica na ordem de R$ 10 milhões. E a Casa de Cultura Mario Quintana passa atualmente por uma obra completa, com financiamento do Banrisul.
A importância estratégica que a Secretaria vem adquirindo com tal aporte de investimentos e resultados positivos já experimentados é grande, mas é importante lembrar que a Secretaria de Estado da Cultura ainda engloba, além do órgão central, com suas quatro diretorias, 32 órgãos vinculados, entre eles, seis institutos, nove museus, cinco bibliotecas, dois sistemas e sete outras instituições. Dentre estes, a ccmq e importantes museus como o Memorial do Rio Grande do Sul, o Museu de Artes do Rio Grande do Sul, o Museu Julio de Castilhos, o Museu Hipólito José de Castoe e o Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul.
Vamos aos dados.

Pontos de Cultura

Arte, cultura e educação, que estimulam a criatividade, a diversidade e propiciam o exercício da cidadania através do reconhecimento da cultura produzida em cada localidade do Rio Grande do Sul.
Através de convênio de R$18,13 milhões com o Ministério da Cultura (por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural), são potencializados 82 Pontos de Cultura e, ainda em 2013, serão selecionados mais 78, o que totaliza uma rede de 160 Pontos de Cultura.

Modernização de Bibliotecas

Projetos inéditos de modernização de espaços culturais dinâmicos de bibliotecas públicas municipais, assegurando organização de registros bibliográficos e democratizando o acesso ao livro, à leitura e à literatura para setores expressivos da comunidade gaúcha.
Através de convênio no valor de R$ 3,375 milhões com o Ministério da Cultura, entre 2011 e 2013, foram contempladas 110 bibliotecas públicas e, em 2013, serão selecionados mais 50 projetos, ou seja, 1/3 das bibliotecas públicas do Rio Grande do Sul modernizadas.

Revitalização da CCMQ

Além da intensa programação que ocupa o principal equipamento cultural do estado, a Casa de Cultura Mario Quintana está em obras.
São R$ 8 milhões financiados pelo Banrisul, em duas etapas.
1ª Fase: Restauração das fachadas, esquadrias e telhados
2ª Fase: Modernização – climatização, equipamentos de sonorização e iluminação cênica, acessibilidade (sinalização e conteúdos) e sinalética

OSPA

A construção do Museu da Música e da Sala Sinfônica da OSPA enche de orgulho a Secretaria de Estado da Cultura. As obras relativas às fundações já foram entregues, viabilizadas pela Lei Rouanet, através da Fundação Pablo Komlós, com um valor de R$ 5.335.380,00, envolvendo escavações, estacas e blocos de concreto armado.
A próxima etapa, cuja licitação está em curso (Concorrência no 069/2013), envolverá R$ 19.092.488,10 do MinC e R$ 6.064.154,13 do Governo do Estado, num total de R$ 25.156.642,23. Os serviços desta etapa são: supraestrutura, alvenarias, esquadrias, ferragens, fachadas, vidros, impermeabilizações, revestimento de paredes, instalações hidráulicas e sanitárias.

Qualificação de museus

Entre projetos de modernização, convênios com o Ministério da Cultura, restauros e aquisição de acervo foram investidos mais de R$ 4 milhões nos museus vinculados à Secretaria de Estado da Cultura.

Veja os beneficiados:

  • Museu da Comunicação Hipólito José da Costa
  • Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul – MAC RS
  • Museu de Arte do Rio Grande do Sul – MARGS
  • Museu Estadual do Carvão
  • Museu Histórico Farroupilha
  • Museu Julio de Castilhos
  • Memorial do Rio Grande do Sul

Sistema Pró-cultura RS

Fundo de Apoio à Cultura – FAC

O maior investimento  direto para estimular todos os setores e etapas que envolvem os processos criativos nas diversas regiões do estado. Em 2013, foram selecionados, através de sete editais, projetos que somam R$ 10 milhões. O Fundo já está na sua segunda rodada de editais, que garantirá mais um pacote de R$ 10 milhões. Os editais estão abertos em www.pro-cultura.rs.gov.br

Lei de Incentivo à Cultura

Outra prova do pleno funcionamento do Pró-Cultura RS é a liberação total do limite de recursos incentivados, que já soma mais de R$ 74 milhões em todas as regiões do Rio Grande do Sul. O investimento via incentivo fiscal já no segundo ano de governo bateu todos os resultados até hoje alcançados e seu pleno funcionamento faz com que parte do valor do patrocínio seja revertido em investimento ao Fundo de Apoio à Cultura. Um sistema sustentável que também foi inteiramente informatizado.