Na manhã dessa segunda-feira (30) o governador
Tarso Genro sancionou a lei que cria o Sistema Estadual de Cultura. O ato
ocorreu no gabinete do executivo com a presença do secretário de Estado da
Cultura, Assis Brasil, da coordenadora da Regional Sul do Ministério da Cultura,
Margarete Moraes, da presidente da comissão de Educação e Cultura da Assembleia
Legislativa, deputada Ana Affonso., do presidente do Conselho Estadual de
Cultura, Neidmar Alves e dos diretores da Sedac.
O Sistema Estadual de Cultura é um mecanismo de
gestão cultural compartilhada entre Estado e sociedade. O projeto vai garantir
dez anos de políticas públicas continuadas para a cultura do Rio Grande do
Sul.
Foto: Gustavo Gargioni
Para o governador este é um importante passo pois
é “ uma lei que se integra as regras federativas da cultura e integra os
municípios ao estado e à união. Agora damos inicio ao processo de criar ações
concretas que valorizem este Sistema”, afirmou Tarso Genro.
Assis Brasil ressaltou a importância da lei que é
o resultado de um longo processo de participação e atende uma reivindicação da
comunidade cultural. “Além disso é mais um cumprimento das propostas do Plano de
Governo. Com esta lei vamos sistematizar todas as ações da cultura do estado e
estamos aptos a participar do Sistema Nacional de Cultura”, completou.
“O principal programa do MinC é a constituição do
Sistema Nacional da Cultura que estabelece institucionalmente os Sistemas
Estaduais com o sentido de fortalecer a cultura nacionalmente” informou a
coordenadora do MinC, Margarete Moares.
Para a deputada Ana Affon “ pela primeira vez na
história estamos integrando todos os municípios ao estado e à união nesta
organização sistemática e principalmente fortalecendo as culturas populares do
estado”.
Neidmar Alves cumprimentou o governo pelo nova
visão de modelo de política pública com a participação plena da sociedade
civil.
O Sistema
Como elementos-chave do Sistema Estadual de
Cultura constam o fortalecimento de conselhos estaduais, fundos de cultura e
formas de participação dos produtores culturais e da comunidade em geral,
englobando todos os componentes inseridos na elaboração e execução de políticas
do setor; formação, criação, produção, distribuição, consumo, conservação e
fomento.
O secretário Adjunto da Cultura, Jéferson
Assumção, reforça que o sistema “é um conjunto de instrumentos para ajudar a
desenvolver a cultura, do ponto de vista do financiamento e do planejamento.
Possibilita pensar a cultura do estado a médio e longo prazo”, complementou.
Foto: Gustavo Gargioni
O Sistema Estadual de Cultura será apresentado na 4ª Conferência Estadual de Cultura, que será realizada hoje ( 30), 1º e 2 de outubro de 2013, na cidade de Lajeado e que tem como tema geral “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional e Estadual de Cultura”. O encontro também é a preparatória para a Conferência Nacional de Cultura que será realizada de 26 a 29 de novembro de 2013, em Brasília.
Texto: Asscom Sedac
