Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
para 2016. Conforme o projeto, as prioridades da LDO são, pela ordem:
habitação, assistência social, cultura, saúde, saneamento básico urbano
(DEP), educação, pavimentação, desenvolvimento econômico, esporte e
lazer, juventude, trabalho e renda e saneamento básico urbano (Dmae). Os
programas a serem executados, de acordo com a LDO 2016, são os
seguintes: Cidade em Transformação, Desenvolver com Inovação, Qualifica
POA, Infância e Juventude Protegidas, Porto Alegre mais Saudável, Porto
da Igualdade, Porto da Inclusão, Porto Viver, Segurança Integrada,
Cidade da Participação, Gestão Total e Você Servidor.
Receitas
A
Receita Total do Município estimada para 2016 soma R$ 6,5 bilhões, o
que representa alta de 5,7% em relação a 2015. Conforme o projeto, as
duas maiores fontes de arrecadação municipal são o ISS (R$ 973 milhões,
alta de 12,5%) e o IPTU (R$ 438 milhões, alta de 17,5%). No caso de
transferências, a maior é a de ICMS, prevista em R$ 912 milhões, num
incremento de 23% em comparação com este ano. Repasses do IPVA vão somar
R$ 235 milhões, o que representa acréscimo de 6,3% em relação a 2015.
Despesas
A
LDO também projeta redução de 21,8% nos investimentos, que devem somar
R$ 634 milhões em 2016, valor cerca de R$ 176 milhões inferior a 2015.
Por outro lado, as despesas com juros da dívida são projetadas em R$ 236
milhões, uma alta de 26% em comparação com este ano. Gastos com pessoal
vão somar R$ 3 bilhões, alta de 7,9% em relação a 2015.
A
LDO 2016 também traz a previsão de investimentos definidos pelo
Orçamento Participativo. Conforme a proposta, os gastos serão de R$ 80
milhões para atendimento de 443 demandas.
Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
