O debate sobre as demandas de duas áreas básicas e prioritárias ao
atendimento da população encerrou o ciclo de assembleias temáticas do Orçamento
Participativo 2015/2016. Na plenária sobre Saúde e Assistência Social, realizada
na noite dessa terça-feira, 4, a população escolheu os investimentos em reforma,
ampliação e construção de postos de saúde e no atendimento à criança e ao
adolescente como os mais importantes e urgentes para a aplicação de recursos
públicos. Participaram da reunião, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, 591
credenciados. (Fotos)
A assembleia começou com uma prestação de contas sobre os investimentos realizados e andamento das demandas dos ciclos anteriores. Nas manifestações de representantes da comunidade, a maioria das reivindicações foi pela manutenção e mais investimentos em políticas públicas voltadas para a criança e ao adolescente e na qualificação e ampliação dos postos de saúde. O prefeito José Fortunati destacou o projeto de reforma do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, orçado em R$ 48 milhões, com R$ 10 milhões já confirmados pelo Ministério da Saúde e outros R$ 38 milhões que serão viabilizados pelo Município.
“A saúde é nossa prioridade porque estamos falando aqui da preservação da vida. Investimos mais de R$ 1 milhão na qualificação de 11 unidades básicas de saúde. Hoje entregamos oficialmente a nova sede da UBS Nazaré. E vamos continuar trabalhando, mesmo com crise e com recursos cada vez mais escassos, para garantir saúde pública de qualidade ao cidadão”, afirmou Fortunati. O prefeito ressaltou as dificuldades do momento, com a queda nos repasses dos governos federal e estadual, fechamento de leitos e aumento da demanda de pacientes do interior. “Num momento como esse temos que ter responsabilidade na aplicação dos recursos para que os beneficiados sejam aqueles que mais precisam das políticas públicas”, concluiu.
Também ouviram as demandas da comunidade o vice-prefeito Sebastião Melo, os secretários municipais e gestores da Prefeitura de Porto Alegre, em especial o titular da pasta da Saúde, Fernando Ritter, e o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Marcelo Soares.
Prioridades - Reforma, ampliação e construção de postos de saúde foram as prioridades mais votadas para a área da Saúde, seguidas pela ampliação de serviços da rede básica. Em terceiro lugar ficou a construção e ampliação da rede especializada, e, em quarto, os investimentos em acessibilidade e mobilidade urbana. Na Assistência Social, a população escolheu o atendimento à criança e ao adolescente como prioridade. Logo depois ficou a reforma, ampliação e/ou implantação de unidades de assistência social, seguida pelo atendimento à família, e, por fim, o atendimento à população adulta.
Serão aplicados R$ 1.370.000 nas demandas eleitas na área da Saúde, e outros R$ 1.258.838 na Assistência Social. Sem contar os recursos reservados para as prioridades eleitas nas assembleias regionais.
Conselheiros - Os participantes elegeram, por aclamação, a
chapa única para o Conselho da Temática de Saúde e Assistência Social do OP. O
primeiro titular é Pedro Sérgio Correa da Silva, e o segundo titular é Ubirajara
Cardoso dos Santos Junior. Dinamara Laux da Silva assume como primeiro suplente,
e Gledson Florentino Borges é o segundo suplente.
Investimentos – O Plano de Investimentos e Serviços (PI)
deste ano contém mais de R$ 80 milhões em demandas novas, sendo R$ 67 milhões
das regionais e R$ 12,5 milhões das temáticas. Mesmo não estando imune à crise
que afeta o país e o estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre está mantendo sua
capacidade de investimentos.
Além das discussões sobre as novas demandas das regiões e temáticas e a
garantia sobre a continuidade de execução das demandas antigas, os fóruns de
delegados e o governo debateram e apresentaram propostas de alteração do
regimento interno. As discussões foram conduzidas pelas duas secretarias
municipais responsáveis pelo Orçamento Participativo: Governança Local (SMGL) e
Planejamento Estratégico e Orçamento (Smpeo).
OP 2015/2016 – A votação das demandas prioritárias nas
áreas da Saúde e Assistência Social encerra as assembléias temáticas deste ciclo
do Orçamento Participativo. Desde a semana passada a comunidade discutiu as
prioridades da Educação, Esporte e Lazer; Circulação, Transporte e Mobilidade
Urbana; Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental;
Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho; Cultura e
Juventude.
Nesta quarta-feira, 5, iniciam as assembleias regionais do OP. A primeira
acontece na região Centro, no mesmo local das temáticas (Casa do Gaúcho – rua
Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho). O
calendário completo das plenárias você confere clicando aqui.
Maior participação – Em 2014, quando o OP completou 25
anos de implantação, as Assembleias Regionais e Temáticas registraram recorde
histórico de participação. As seis reuniões temáticas e as 17 regionais
contabilizaram 17.582 credenciamentos. Nas 17 regiões, a prioridade que mais
apareceu na primeira colocação foi habitação. Mas a novidade foi em relação à
cultura. Nove das 17 regiões pontuaram cultura entre as quatro
prioridades.
Acompanhe
o Orçamento Participativo:
- Calendário completo da rodada de assembleias regionais e temáticas do Orçamento Participativo 2015/2016.
- Twitter OP Porto Alegre: @oppoa (ao vivo)
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Texto de: Melina
Fernandes
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
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