A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) realiza nesta
quarta-feira, 26, o primeiro encontro para discussão e elaboração do texto da
minuta do decreto de lei que regulamenta as manifestações culturais de artistas
de rua em espaços públicos abertos, às 18h30, no Teatro Renascença. Participam
da reunião os gestores municipais responsáveis pelo tema e o setor dos artistas
de rua. Posteriormente, em datas a serem definidas, serão convocados mais dois
encontros com os demais interessados.
O decreto é para regrar a Lei 11.586, de 5 de março de 2014. Para o secretário adjunto da Cultura, Vinicius Cáurio, essa regulamentação não pode ferir dispositivos que estão definidos em outras leis, como comércio, poluição sonora e propriedade intelectual. "No entanto, é necessário definir um regramento equilibrado e construído democraticamente", afirma.
/cultura
O decreto é para regrar a Lei 11.586, de 5 de março de 2014. Para o secretário adjunto da Cultura, Vinicius Cáurio, essa regulamentação não pode ferir dispositivos que estão definidos em outras leis, como comércio, poluição sonora e propriedade intelectual. "No entanto, é necessário definir um regramento equilibrado e construído democraticamente", afirma.
/cultura
Texto de: Cleber
Saydelles
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
Edição de: Jandira Davila Feijó
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