A Prefeitura de Porto Alegre sancionou, em 5 de março de
2014, a Lei 11.586. O texto, aprovado pela Câmara de Vereadores, garante
manifestações culturais de artistas de rua em espaço público aberto. O Executivo
participou das discussões e contribuiu para a elaboração dessa
lei.
É importante dizer que essa legislação foi um avanço para a
cidade de Porto Alegre, pois reconhece a importância dos artistas de rua, muitos
dos quais já foram premiados por suas atividades. Essas atividades não só
embelezam a cidade, como levam o nome do município a diversos festivais
nacionais e internacionais. E por essas razões, temos claro que manifestação
cultural não se limita.
Cabe registrar, no entanto, que alguns artistas de rua, pelo uso excessivo da amplificação sonora, acabam por gerar conflitos no espaço público. São moradores, comerciantes e trabalhadores que buscam o poder público pedindo uma mediação dos diversos direitos que estão postos nessa relação urbana.
Cabe registrar, no entanto, que alguns artistas de rua, pelo uso excessivo da amplificação sonora, acabam por gerar conflitos no espaço público. São moradores, comerciantes e trabalhadores que buscam o poder público pedindo uma mediação dos diversos direitos que estão postos nessa relação urbana.
Buscando harmonizar a convivência no espaço público, a
prefeitura abriu canal de discussão, por meio do diálogo e do consenso, para
assegurar manifestações culturais de artistas de rua. O objetivo é evitar que
alguns destes artistas desvirtuem os benefícios da lei e, desta forma,
prejudiquem sua eficácia, qual seja: aproximar os artistas do
público.
A primeira discussão externa para debater a regulamentação da
lei dos artistas de rua aconteceu com os vereadores e vereadoras proponentes do
projeto. Nesta terça-feira, 18, em reunião na Comissão de Educação, Cultura,
Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal, ocorreu a segunda reunião
externa, já com a presença de artistas de rua.
Após essas duas reuniões, haverá outras buscando o
aperfeiçoamento da legislação dos artistas de rua, pois o grande objetivo da
prefeitura, desde que sancionou a lei, é justamente garantir a expressão
cultural nas ruas de Porto Alegre de forma harmonizada com outros direitos de
outros grupos sociais.
/cultura
Edição de: Isabel
Cristina Kolling Lermen
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
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