Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

4 de agosto de 2015

OP: temática da Cultura e Juventude bate recorde histórico

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Plenária teve o maior público em temáticas nos 26 anos do OP Plenária teve o maior público em temáticas nos 26 anos do OP
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Prefeito, vice-prefeito e secretários ouviram a comunidade
Prefeito, vice-prefeito e secretários ouviram a comunidade
A assembleia da Cultura e Juventude, ocorrida nessa segunda-feira, 3, bateu recorde de participação na história do Orçamento Participativo (OP). Com 1.361 inscritos, registrou um crescimento de 188% em relação a 2014, com 471, e marcou a maior presença em plenárias temáticas nos 26 anos do OP.  A última temática da rodada 2015/2016 acontece no Centro de Eventos Casa do Gaúcho nesta terça-feira, 4, quando serão discutidas as prioridades para Saúde e Assistência Social. (Fotos)

Para o prefeito José Fortunati, os números devem ser comemorados. “A cada plenária o número de credenciados tem crescido, e esta entra para a história como a maior de todas as temáticas do OP. É a comprovação de que a democracia direta está cada vez mais ativa e consolidada por ser a melhor forma de decisão”, festejou o prefeito, ao lembrar da participação, de forma obstinada, dos líderes comunitários.

Os participantes também  indicaram as prioridades para o investimento dos R$ 2,130 milhões das demandas registradas e destinadas às 17 regiões. Atividade de descentralização da Cultura; ações e eventos da cultura; juventude; equipamentos culturais; e comunicação comunitária foram as escolhas da plenária. Também foi escolhida a chapa 1, com Dionísio Gause Junior e Cleber Noé da Silva Lescano, como conselheiros titulares, e, Núbia Pinheiro Vargas e Dante dos Santos Menendes, como suplentes.

Nas manifestações, os participantes destacaram os centros culturais regionais e solicitaram mais políticas públicas para a juventude e novas formas de utilização do Centro Cultural Porto Seco. O prefeito ressaltou a importância da descentralização, citando o Centro Esportivo Bom Jesus e, futuramente, o da Lomba do Pinheiro. O debate temático teve a participação dos secretários municipais da Cultura, Roque Jacoby, e da Juventude, Diego Buralde, além dos demais gestores das secretarias e órgãos da prefeitura.

Código de Convivência - Durante a plenária dessa segunda, o vice-prefeito Sebastião Melo apresentou os avanços no Código Municipal de Convivência, chamando a população a aperfeiçoar o projeto. “São 197 artigos ou mais que indicam as boas práticas de convivência. Foram mais de 50 audiências temáticas e mais de 10 audiências públicas”, explicou.

A proposta prevê consolidar uma legislação voltada a facilitar a vida na cidade por meio da criação de um espaço de diálogo entre os diversos setores da sociedade e, em última instância, estabelecer punições para quem descumprir as normas de boa convivência. Elaborado desde 2012, por iniciativa do próprio vice-prefeito, então vereador, o texto estabelece a mediação de conflitos e a reparação de danos sem a necessidade de os envolvidos recorrerem à Justiça. Fixa ainda o regramento do consumo e da venda de bebidas alcoólicas em espaços públicos, o respeito à vizinhança e a unificação das diversas esferas de fiscalização municipal em um único órgão.

Os cerca de 200 artigos da proposta visam a consolidar a legislação, por meio da revogação e atualização do atual Código de Posturas, em vigência desde 1975.  O objetivo é ampliar a discussão nos fóruns e no Conselho do OP (COP), realizar mais audiências públicas e encaminhar a proposta à Câmara de Vereadores, depois de acolher a contribuição dos diversos agentes sociais envolvidos.

Investimentos em novas demandas – O Plano de Investimentos e Serviços (PI) deste ano contém mais de R$ 80 milhões em demandas novas, sendo R$ 67 milhões das regionais e R$ 12,5 milhões das temáticas. Mesmo não estando imune à crise que afeta o país e o estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre está mantendo sua capacidade de investimentos, ressaltou o prefeito.

As assembleias temáticas iniciaram no dia 27 de julho e seguem até esta terça-feira, 4. Já foram debatidos os seguintes tópicos: Educação, Esporte e Lazer; Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana; Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental; Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho.

Maior participação – Em 2014, quando o OP completou 25 anos de implantação, as Assembleias Regionais e Temáticas registraram recorde de participação. As seis reuniões temáticas e as 17 regionais contabilizaram 17.582 credenciamentos. Nas 17 regiões, a prioridade que mais apareceu na primeira colocação foi habitação. Mas a novidade foi em relação à cultura. Nove das 17 regiões pontuaram cultura entre as quatro prioridades.

Acompanhe o Orçamento Participativo:

- Calendário completo da rodada de assembleias regionais e temáticas do Orçamento Participativo 2015/2016.

- Twitter OP Porto Alegre: @oppoa (ao vivo)

- Facebook: Orçamento Participativo de Porto Alegre 

Leia também:




/cultura /juventude /orcamento_participativo
Texto de: Caren Mello e Adriano Santana
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.