A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129, projeto de lei
que propõe a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
(Ecad), entidade responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos
autorais de músicos. O texto ...A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
do Senado Federal discute nesta quarta-feira (3/7) o PLS 129, projeto de lei
que propõe a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
(Ecad), entidade responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos
autorais de músicos. O texto ...
