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25 de outubro de 2013

Mudança de cultura – um passo por vez

VIA CULTURA E MERCADO:

A reversão de Imposto de Renda das pessoas físicas em cultura, via Lei Rouanet, por exemplo, ainda não vingou no Brasil. Dos 5 bilhões disponíveis para capitação Pessoa Física anual, apenas 18 milhões são investidos pela população pagadora desse tributo. O problema ocorre por motivos diversos: falta de informação de que isso é possível, burocracia dos meios de incentivo, sonegação ou ainda pela quase inexistência de uma cultura de doação no País.
Foto: Howard Lake As duas primeiras problemáticas citadas podem ser usadas como uma boa desculpa para pouco abatimento. Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), esses 18 milhões não chegam perto do que se abate com saúde (48,9BI), educação (15,5BI), previdência (10BI) ou pensão alimentícia(9,8BI). Realmente, a população é mal informada sobre as Leis de Incentivo, tal como alguns produtores. Para isso, existem especialistas na área, que em alguns casos, não informam o pagador de impostos sobre termos de indicações de projetos na data da entrega da declaração (o que não é obrigação do contador). O problema da sonegação é cultural, tal como a última causa citada, mas a sonegação é um mal óbvio. Vou citar um exemplo que chama atenção quanto à quebra desse último paradigma – a inexistência de uma cultura de doação.
Em países mais desenvolvidos, a doação faz parte do dia-a-dia da pessoa física. As instituições de ensino, por exemplo, vivem em boa parte de doações de ex-alunos bem sucedidos, cuja carreira dependeu daquela formação. O doador sabe que pode reverter parte de seu imposto naquela instituição e o faz para que aquele bem que recebera perpetue para seus filhos e netos. Um raciocínio de longo prazo que faz com que as instituições contem com essa doação como fonte de renda para novos investimentos que retornarão à sociedade. Galerias de Arte, museus e bibliotecas usufruem do mesmo sistema de doação, ou melhor, da mesma cultura de doação.
Enquanto isso, do lado nacional: há alguns anos, eu e meu avô resolvemos produzir uma coletânea em DVDs mostrando seus colegas psicólogos, pioneiros da psicologia no Brasil, em simples depoimentos em vídeos que permitem até hoje que os novos psicólogos em formação conheçam a História da carreira. Precisávamos de apenas 60 mil reais, que foram captados durante dois longos anos, literalmente “passando o chapéu”, para que conhecidos nossos apoiassem assinando um DARF. Os doadores queriam saber se receberiam pelo menos uma cópia em DVD daquele trabalho, o que, paradoxalmente, inviabilizaria o projeto como um todo. Queriam uma contrapartida imediata, como todo brasileiro culturalmente acha justo – e não apenas o bem cultural à população – e, naquele caso, não conseguiríamos dar.
Enfim, depois de entender a relação do brasileiro com as contrapartidas, se a dedução na cultura for encarada como outras deduções, onde o contribuinte goza de algum benefício palpável, estes números certamente mudarão. O direito a contrapartidas é algo necessário para que a população passe a deduzir também em cultura.
Estamos dando um pequeno primeiro passo rumo à mudança da cultura de doação de que tanto necessitamos: o espetáculo 2CELLOS (clique aqui para ver o vídeo da campanha). Com estreia em São Paulo no dia 21 de novembro, o evento cultural oferece dois convites para quem o incentivar com 500 reais do imposto devido (em média o preço do ingresso).
O produtor toma consciência de que esse bem é do povo também, a curto prazo, e o povo começa a perceber que faz sentido saber para onde vai seu dinheiro.
Sim, ainda é a “Lei de Gérson” que prevalece. Mas através da vantagem imediata, as pessoas vão ganhando consciência para um segundo passo da mudança, que é começar a enxergar que a cultura é o legado de um povo, e que essas reversões de imposto podem reconstruir um País.
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