"Os Conselhos Municipais de políticas públicas de Porto Alegre dispõem de uma legislação que vem sendo aperfeiçoada por mais de 20 anos de tradição, na ação democrática, em Porto Alegre. Mas, apesar de sermos uma cidade que serve de modelo para várias outras do mundo, precisamos aperfeiçoar ainda mais esta legislação, dando realmente a importância que essa instância da democracia merece. Precisamos principalmente sair do discurso, aplicar a legislação vigente e partir para ações práticas que realmente demonstrem essa importância dos conselhos, bem como a população deseja.
A população que participa dos conselhos ainda se ressente de uma real demonstração da importância dos conselhos e isso se concretizará, quando esses forem respeitados em suas prerrogativas, mas principalmente, quando lhes for dada infra-estrutura para que cumpram com suas competências legais.
O Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade - FMCC -, uma instância da democracia ainda em formação e em fase inicial de afirmação, precisa ser melhor planejado e trabalhado em seus objetivos, de forma a despertar a atenção e a vontade dos conselheiros em participar desta esfera. Caso contrário, o Fórum dos Conselhos poderá estar fadados ao total abandono.
METAS POSSÍVEIS NO FÓRUM:
1 - Construir ações e políticas para desenvolver mais a democracia participativa em Porto Alegre.
2 - Empoderar os conselhos para que possam melhor cumprir com suas finalidades legais.
3 - Acolher todos os conselhos da cidade, construindo uma valorização e regularização, se assim o quiserem.
4 - Lutar sempre pelos interesses da sociedade, respeitando a pluralidade de idéias, projetos e visão de mundo em todos os seus aspectos.
Isso inclui valorizar, respeitar todos os segmentos, ideias políticas, visões de mundo segmentadas.
5- Lutar para que a valorização dos conselhos municipais e seus conselheiros se dê pela execução das demandas municipais , apontadas pela política de cada conselho.
6- Valorizar e respeitar a diversidade em cada conselho através da conquista da garantia de infra - estrutura adequada, recursos financeiros e ações para todas os conselhos de nossa cidade.
A valorização dos conselhos só se dará a partir do momento que sejam contempladas com suas necessidades básicas, para então poderem cumprir com suas finalidades finais. Isso inclui lutar pela construção e aparelhamento da CASA DOS CONSELHOS.
Como fazer isso:
a- Claro que junto com todos os representantes dos Conselhos;
Como sugestão poderíamos fazer grupos de trabalho setorizados para que cada grupo possa elencar as prioridades de cada conselho, região, etc.
b- A partir das prioridades, procurar atuar como mediador , junto aos poderes públicos e iniciativa privada para que essas prioridades sejam atendidas, mas sempre atuar dentro de uma mediação positiva e construtiva, não ficar só no discurso, respeitando todos os atores em questão: Sociedade, Poder Público e Iniciativa Privada, pois sem respeito no diálogo não chegaremos a lugar nenhum em qualquer parceria.
c - Concluímos , que para fazer algo no sentido de valorizar os conselhos e o Fórum, primeiramente dependemos da colaboração e comparecimento de cada conselho nas reuniões, que são mensais, pois como sabemos esse fórum foi criado a partir de uma demanda da democracia participativa da cidade feita nas conferências e congressos da cidade.
Reuniões do Fórum: última quarta-feira do mês, das 09:30 às 11:00 h
Paulo Roberto Rossal Guimarães
Coordenador do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade
