Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

22 de outubro de 2013

Porto Alegre lança Plano Municipal de Cultura que é Referência Nacional


DSC05569
Da esquerda para a direita: Secretário Municipal de Cultura de Porto Alegre, Sr. Roque Jacoby; Sra. Margarete Moraes, representando o Ministério da Cultura; Sr. Paulo Guimarães, Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre; Sra. Letícia de Cássia, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, Antonio Roberto Vigne – Cientista Político e Colunista Político.

Em entrevista exclusiva, no lançamento do Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, que foi lançado na Prefeitura de Porto Alegre, entrevistamos a Diretoria do Conselho Municipal de Cultura, grupo responsável pela formação e organização desta proposta.
JCV & JM-RS – Sra. Letícia de Cássia, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre. É uma grande conquista para Porto Alegre este Plano? Foi muito trabalhoso para vocês chegarem a este ponto?
Letícia de Cássia – Então, chegamos aqui em quase dois anos de processo, para a elaboração deste plano e é uma conquista para a sociedade de Porto Alegre ter este documento referencial para as políticas públicas de cultura! É um momento histórico, por que é a primeira vez que isto acontece.
JCV & JM-RS – Desde a fundação de Porto Alegre, nós não termos um Plano de Cultura, justamente Porto Alegre, que transpira cultura?!
Letícia de Cássia – Não, é que a gente está em um momento muito especial no Brasil, da implementação do Plano Nacional de Cultura, então, na verdade a gente está junto! Porto Alegre vai ser a sétima capital a fazer o plano!
JCV & JM-RS – Sete cidades no Brasil que tem o Plano de Cultura?
Letícia de Cássia – Exato, então poucas começaram antes deste processo de implementação do Plano Nacional. Por que, com o Plano Nacional a gente instaura o Sistema Nacional de Cultura, os Sistemas Estaduais de Cultura e os Sistemas Municipais de Cultura. Só que é claro que Porto Alegre, sempre protagonista deste processo, teve o seu Sistema Municipal de Cultura, a criação do Conselho já em 1997. Mas mesmo assim, foi um documento que não tinha sido trabalhado, com a questão da implementação mesmo do Plano Nacional, dai veio a possibilidade da gente unificar todas estas informações, em torno quase de 18 anos de Processo, por que o Plano a espinha dorsal do Plano são as 9 Conferências de Cultura. Porto Alegre é a única que tem este número de Conferências!
JCV & JM-RS – Isto quer dizer que daqui para diante não vai ser um interesse político de um Partido ou de um Governo, especificamente, é um Projeto, é um Plano de Administração que vai ficar nas mãos do povo de Porto Alegre! É isto?
Letícia de Cássia – É exatamente, na verdade, o povo tem que dar continuidade a este processo! Ele tem que fazer o Controle Social.
JCV & JM-RS – O segredo é o Controle Social?
Letícia de Cássia – Vai ser o Controle Social, para que este Plano seja implementado na cidade. Sempre teve esta participação popular, a gente está falando destes nove anos de Conferência, é um Plano que toda a base dele é a Participação Popular Democrática!
DSC05567
JCV & JM-RS – Que maravilha, quer dizer então que é um avanço em todos os sentidos! Sentidos Sociais, sentidos políticos e inclusive, sentido cultural! Quer dizer, além das questões do Financiamento Cultural Municipal, que havia para a Cultura, agora existe um Planejamento estratégico social da cultura?
Letícia de Cássia – Exatamente! Um Plano que vá fazer esta orientação para a criação destas políticas públicas de cultura, feito pela sociedade civil.
JCV & JM-RS – E politicamente foi muito difícil chegar até aqui?
Letícia de Cássia – Com certeza! Foram quase dois anos de trabalho e o Conselho de Cultura foi o catalisador disto, por que, a gente incentivou que a Secretaria participasse do processo!
JCV & JM-RS – Mas as outras administrações já tinham esta intenção ou foi uma iniciativa desta administração?
Letícia de Cássia – Não, foi desta administração! O Conselho de Cultura, com esta gestão, já está na segunda gestão, então a nossa dedicação foi total, foi prioridade para o Plano. Por que não adiantava mais a gente pensar em ações, ações, ações e fazer cobranças de situações de demandas, que hoje Porto Alegre ainda vive destas demandas culturais. E isto fica complicado, por que a gente não tinha mais para onde desenvolver, então, com a elaboração deste documento é uma outra “guinada” que se dá, de fato, nas políticas públicas.
JCV & JM-RS – Parabéns por estas conquistas para Porto Alegre!
Letícia de Cássia – Obrigada, para todos nós, para o cidadão Porto Alegrense!
DSC05570
JCV & JM-RS – Em entrevista exclusiva com o Secretário Roque Jacoby, Secretário Municipal de Cultura de Porto Alegre, lançando junto com o Prefeito de Porto Alegre o Plano Municipal de Cultura. Foi muito difícil chegar até aqui Secretário?
Roque Jacoby – Dez anos de trabalho, que culminou agora com a última, com a nona Conferência de Cultura. É um trabalho exaustivo, méritos do Conselho Municipal de Cultura, da Comunidade Cultural.
JCV & JM-RS – É uma coisa de vários governos então?
Roque Jacoby – Exatamente! E, na verdade, é o coroamento, para Porto Alegre ser inserido dentro do contexto do Plano Nacional de Cultura. Porto Alegre é uma das raras e poucas cidades do Brasil que já estão agora com todos os itens preenchidos, para efetivamente fazerem parte do Sistema Nacional de Cultura, têm seu Conselho Municipal de Cultura. Tem Fundos de Cultura, assim como o FUNPROARTE e o FUNCULTURA, agora tem o Plano Municipal de Cultura, que dá então, uma condição especial a Porto Alegre para conviver, utilizar e aproveitar todos os recursos advindos do próprio Ministério da Cultura. Então eu acho que é um passo maravilhoso, é uma demonstração de muito civismo e ao mesmo tempo, de um trabalho organizado pela própria sociedade, pela própria linguagem cultural e o resultado agora poder-se-á ter na próxima década, por que é um plano que pretende então, sinalizar ações culturais para os próximos dez anos!
JCV & JM-RS – Então, se Porto Alegre já era um centro de referência da cultura no país, tanto que, as maiores peças, os maiores artistas, quando querem lançar algum livro, alguma peça, alguma coisa, vem primeiro para Porto Alegre para iniciar o trajeto nacional, agora então, se torna mais referência ainda. É isto?
Roque Jacoby – É, por que na realidade agora, legal e institucionalmente nós estamos habilitados, de acordo então, através desta entrega do Plano Municipal de Cultura a viver e cooparticipar de todo o orçamento do Ministério da Cultura, então é um requisito interessante, para antevermos uma exuberância cultural ainda maior no futuro aqui em Porto Alegre.
JCV & JM-RS – Meus parabéns, sucesso!
Roque Jacoby – Parabéns a comunidade cultural de Porto Alegre!
JCV & JM-RS – Com certeza!
Roque Jacoby – Obrigado!
Coletiva Geral com o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati e demais autoridades no evento:
DSC05573
Roque Jacoby – Secretário Municipal de Cultura – Conseguimos, de maneira civilizada, de maneira sistemática e aqui eu quero fazer um agradecimento muito especial a todos os membros do Conselho Municipal de Cultura. Quero especialmente agradecer a Margarete Moraes, que tem sido uma grande parceira e na realidade este processo, Plano Municipal de Cultura, iniciou lá atrás, que teve então, contribuições constantes durante estes anos todos, então Prefeito, eu posso dizer que espero, que este Plano Municipal de Cultura represente um avanço para Porto Alegre!
DSC05577
Sr. Paulo Guimarães – Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre: “Este trabalho que está completando 18 anos hoje! Em Porto Alegre tudo é diferente Prefeito, nosso pioneirismo é diferente, já em 1995 tivemos a primeira Conferência e o nosso Plano começou a nascer lá! Este Plano, temos certeza, foi construído junto, temos de deixar bem claro, sociedade e governo! Juntos, Conselho, Sociedade e Secretaria, ele representa tudo aquilo que os Porto Alegrenses desejam! Não tem uma cidade do Brasil que tenha tanta Conferência quanto a nossa! Não tem um Plano que tenha sido tão trabalhado como o nosso, por que no decorrer destes 18 anos ele foi sendo trabalhado, aperfeiçoado, Conferência após Conferência, Pré-Conferência, Fórum, Reuniões Setoriais de Segmentos, para chegar a nona Conferência, onde passou novamente, todo este trabalho, por um crivo completo, com sete Audiências Públicas, onde foi em sete grandes grupos, totalmente trabalhado. Ficou também, um mês em Consulta Pública na Internet. Recebeu nestes dois anos, inúmeras colaborações, de Comissões de Cultura, Segmentos, Fóruns, então nós podemos dizer que esta expectativa que o Rio Grande tem e que o Brasil tem, nós podemos ter certeza que vamos gerar referência e está sendo aguardado pois foi feito da maneira mais democrática possível!”
DSC05580
Sra. Margarete Moraes – Representando o Ministério da Cultura – Ex-Secretária de Cultura de Porto Alegre – “Quero primeiramente cumprimentar o Prefeito de Porto Alegre e dizer que trago também o abraço da Presidenta Dilma Rousseff. Também quero cumprimentar ao Delegado Cleiton, Vereador, dizer que é muito importante para uma democracia que o Legislativo participe das ações, que acompanha a cultura, no sentido de respeitar ouvindo certamente o Conselho. Cumprimentar o Paulo Guimarães, Presidente do Conselho e os Funcionários da Secretaria Municipal de Cultura. Eu assisti uma reunião do Conselho, tem muita concordância, discordância e as vezes se fala alto, mas é um Conselho que funciona, é um Conselho vivo, por que é importante que as pessoas discordem e outras concordem, mas chegaram a um consenso que gerou este momento histórico que estamos vivendo, um alinhamento estratégico por dez anos que vai estabelecer uma política de destaque da Cultura, com diretrizes e também com ações! Eu acho que esta cidade está de parabéns, está voltando a ser a Capital da Cultura!”
DSC05575
Sr. José Fortunati – Prefeito de Porto Alegre – “Nós estaremos recebendo o Plano formalmente, daqui a alguns momentos das mãos de todo o Conselho, mas a gente tem mais uma etapa, uma etapa importante, fundamental, que é uma etapa institucional. Nós trabalharemos no texto rapidamente, para que a gente possa encaminhar o Plano para a Câmara Municipal de Vereadores. Estamos aqui com dois dignos representantes da Câmara de Vereadores, Delegado Cleiton e Reginaldo Pujol. O próximo passo será o envio deste material, no formato de Projeto de Lei, a Câmara Municipal de Vereadores! Tenho certeza absoluta, por conhecer a nossa Câmara, de que este debate se dará nesta parceria maravilhosa com o nosso Conselho Municipal de Cultura, de forma aberta e propositiva, buscando a sua oportunização. São dezoito anos, então é algo fantástico, realmente eu desconheço, até pode existir alguma outra cidade que tenha uma ação parecida, mas como a nossa, isto é uma clara demonstração da participação popular, democrática, através das suas instâncias, de forma aberta e de forma propositiva, nesta cidade que a muitos anos a gente respira democracia participativa. A democracia se faz com regras, por que o Estado democrático de Direito ele impõe regras, não de forma autoritária, mas exatamente para que a gente possa, em sociedade, tomar as melhores decisões! Quanto mais, e esta história vem de muito tempo, Conselhos Populares, com Alceu Collares, Orçamento Participativo, com Olívio Dutra, Governança Solidária, com o José Fogaça, a cada momento, cada vez mais nós estamos consolidando um modelo que permite que a sociedade de forma autônoma, sem qualquer subserviência ou cabresto por parte do Poder Executivo, mas, emparelhado com o Poder Executivo, que a gente tome as melhores soluções e medidas, proposições, para o dia a dia da nossa sociedade. Eu não tenho dúvida que a área Cultural de Porto Alegre é modelo para o país, nós sabemos disto a muitos anos, só que isto nós damos um salto de qualidade por que o Plano aponta diretrizes muito claras, estabelece metas, é uma provocação sadia, colocada no papel, daquilo que todos nós queremos, qualificando cada vez mais a sua área cultural!”
DSC05585 DSC05586 DSC05587

Coletiva Final:
JCV & JM-RS – Paulo Guimarães, Presidente do Conselho Municipal de Cultura. Nós gravamos todo o evento, temos todas as informações. Tem alguma coisa mais que o Sr. gostaria de comunicar ao povo Porto Alegrense, pela conquista? Meus parabéns!
Paulo Guimarães – Primeiramente, a felicidade de estar junto com todos vocês aqui, neste momento ímpar! Que é um momento único! Histórico! Principalmente para nós, lutadores pela Cultura, é de muita emoção, por que foi uma conquista. Este Plano, como bem vocês ouviram, não foi feito de um dia para outro, 18 anos sendo trabalhado! Nós Porto Alegrenses podemos nos orgulhar e dizer, este Plano foi paulatinamente, ano a ano sendo construído, com toda a participação popular e Porto Alegre, no seu pioneirismo, pode ter certeza, não tem outra cidade igual. E é um Plano, agora vou dar alguns detalhes, agora que a gente está mais tranqüilo, um Plano que contempla, toda a diversidade de Porto Alegre, contempla a transversalidade entre os vários segmentos, contempla temas importantes e que estão sempre na mídia. Vou citar alguns importantes, por exemplo, questões do Araújo Viana, Cine Capitólio, Porto Seco, Casa de Cultura, Centros Culturais, para todas as regiões da cidade, aumento de orçamento.
(Rede Piratini – TVE) Quanto por cento?
Paulo Guimarães – A sociedade pede 2%, mas, como sabemos da dificuldade, por que a cultura ainda não teve o devido reconhecimento, com este Plano, Porto Alegre está com as bases e as metas para que a cultura, a partir de agora, seja reconhecida como muitas cidades, como eixo principal do desenvolvimento sustentável, junto com o social, o ambiental e o econômico. Então, já existe este consenso no mundo, que o desenvolvimento sustentável tem que ser feito a partir da cultura. E neste Plano, esta que eu falei agora é a primeira diretriz, é a diretriz mãe, que a cultura seja um dos eixos do desenvolvimento sustentável, junto com o econômico, o social e o ambiental. Então, com isto Porto Alegre, foi dito e a gente pode dizer de novo, está lançando algo inédito, comparando com as outras cidades, por esta trajetória, por este pioneirismo que Porto Alegre teve, a maneira como foi construída, a mais democrática possível, ele não foi feito de um dia para o outro e, dificilmente algo que a sociedade de Porto Alegre demanda, pede não vai estar no nosso Plano. É difícil! Começou em torno de mais de 1.200 ações e hoje ele foi fechado em 361 ações, 49 metas, então, um Plano substancioso, um Plano que nós que participamos de vários segmentos, de Cursos, de Simpósios, de Conferências, está sendo aguardado, pelo Rio Grande inteiro.
JCV & JM-RS – Vai ter uma versão digital para ficar a disposição na internet?
Paulo Guimarães – A partir de hoje, quando eu chegar em casa, nós já vamos disponibilizar para todo o Rio Grande, por que ele esta sendo aguardado com muita expectativa! Nós colocaremos no Site, no Blog do Conselho: www.cmcpoa.blogspot.com (O texto está no link: “Texto Final Plano”, do dia 21 de Outubro de 2013, em Word 97 – 2003.), vai estar disponível para Download, por que esta expectativa para todo o Rio Grande e ele servirá não só de modelo, Porto Alegre já é referência, vai servir de modelo para todo o Brasil! Então a gente não poderia deixar de estar muito feliz, junto com vocês, neste momento tão importante!
JCV & JM-RS – Meus parabéns!
Paulo Guimarães – Obrigado!
DSC05593
(JCV) – Jornal Correio de Viamão & (JM-RS) – Jornal Metropolitano Rio Grande do Sul – Antonio Roberto Vigne – Cientista Político e Colunista Político.
Fotos: Arquivo pessoal do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre e Antonio Roberto Vigne.