Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

19 de setembro de 2015

Cais Mauá: tumulto marca apresentação do estudo de impacto ambiental

via zero hora:

Encontro reuniu apoiadores e críticos do projeto para a revitalização do cais de Porto Alegre

Por: Marcelo Kervalt
18/09/2015 - 23h38min | Atualizada em 19/09/2015 - 05h51min
Cais Mauá: tumulto marca apresentação do estudo de impacto ambiental Lauro Alves/Agencia RBS
Uma vez liberada, obra de revitalização do cais deve durar dois anos Foto: Lauro Alves / Agencia RBS
O tumulto foi protagonista da audiência pública realizada na noite desta sexta-feira, quando a empresa Cais Mauá do Brasil apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da obra de revitalização do cais do porto. O encontro, marcado por vaias a quem defendia o projeto, e por palmas para quem o criticava, foi realizado no Grêmio Náutico União, em Porto Alegre. O relatório apresentado pela empresa responsável pelo projeto é apenas uma das fases necessárias para a obtenção das licenças que permitirão o início da obra — prevista para março de 2016.
Conforme o diretor de Operações da Cais Mauá do Brasil, Sérgio Lima, o estudo aponta para a geração de R$ 216 milhões em impostos e contribuições aos cofres públicos municipal, estadual e federal todos os anos. Destes, R$ 73 milhões são de ICMS.
Consórcio esperava concluir reforma em quatro anos
Cais recebeu festas durante a Copa do Mundo
— Todo o capital investido (cerca de R$ 500 milhões, segundo a empresa) virá da iniciativa privada, sem qualquer participação do poder público — disse.
Além disso, Lima acrescentou que o complexo — com shopping, estacionamentos e torres comerciais — poderá injetar anualmente na economia gaúcha aproximadamente R$ 927,2 milhões.
Vencedora da licitação, a Cais Mauá é responsável também pela execução da obra. Em contrapartida, terá o direito de explorar economicamente o espaço por 25 anos, podendo o contrato ser renovado por mais 25.
— Faltam ainda alguns documentos que a prefeitura precisa emitir. Se tudo acontecer no tempo esperado, em meados de março de 2016, as obras devem começar — acrescentou Lima.

Obra começou com demolição de estruturas
A proposta é aumentar a integração entre o Guaíba, o Cais do Porto e a comunidade, além de preservar o patrimônio histórico e promover a repaginação de uma das áreas mais importantes de Porto Alegre. Essas ações são vislumbradas há mais de uma década pelo governo do Estado e pela prefeitura.

— No entanto, o projeto precisa ter sustentabilidade ambiental, econômica e social. E esse tem — disse o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Porém, a prefeitura assegura que o projeto ainda está em fase de análise.
O secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Mauro Gomes de Moura, salientou que o papel da prefeitura durante o encontro era ouvir a comunidade e, depois, decidir o futuro do Cais Mauá.

— Estamos aqui para ouvir todas as manifestações da população.
Rosane de Oliveira: Cais Mauá é exemplo do jeito gaúcho de resistir
Entidades contrárias ao projeto, com cartazes, palavras afiadas e vaias, consideram a obra uma afronta à população. A maioria dos opositores reclamava dos impactos ambiental, urbanístico e econômico da revitalização, como um possível prejuízo ao comércio existente. O grupo Cais Mauá de Todos pretende, inclusive, tomar medidas legais para tentar barrar o andamento do projeto atual. Os integrantes criticam a proposta de construção de torres comerciais e shopping center junto ao Guaíba. Planejam até recorrer à Justiça para que a revitalização do cais recomece do zero, com a realização de uma nova licitação e a escolha de uma nova proposta para a área.
— Não somos contra a revitalização do Cais Mauá. Somos contra esse modelo que induz a população a aceitar essa obra mediante a construção de shoppings e torres comerciais — diz o sociólogo João Volino, porta-voz do grupo Cais Mauá de Todos.
A agrônoma Cláudia Steiner, de 53 anos, embora apoie a revitalização, também reclama do projeto.
— Sou contra a construção de shopping e torres comerciais em local público. Isso vai estragar a paisagem e prejudicar o comércio. Sou a favor da revitalização, mas não dessa maneira.


Visão diferente tem o economista Augusto da Silva, 45 anos. Ele vê com bons olhos entregar a revitalização do porto à iniciativa privada.
— Parece justo que uma empresa privada financie toda a obra e depois explore comercialmente parte do terreno. Eu prefiro que o poder público aplique essa verba, que iria para a obra, em saúde, educação e segurança  — considera.

Números
O investimento bruto na fase de construção soma aproximadamente R$ 675,4 milhões, conforme o estudo. Na estimativa da Cais Mauá, o custo total será de R$ 500 milhões.
O complexo, em funcionamento, poderá injetar na economia gaúcha aproximadamente R$ 927,2 milhões por ano.
A fase de construção e implantação do empreendimento poderá gerar mais de 19 mil postos de trabalho durante o período de execução da obra, sendo mais de 8 mil diretos e os demais 11 mil, indiretos. 
Dos empregos gerados na fase de construção, 87% seriam para trabalhadores com nível educacional básico ou médio.
A remuneração dos empregos diretos e indiretos gerados na fase de construção do complexo Cais Mauá poderá alcançar mais de R$ 177 milhões durante o período de execução da obra.
Durante a sua operação plena, o complexo poderá gerar mais de R$ 216 milhões em tributos todos os anos.