VIA ZERO HORA:
Em escombros
Em 2011, município de Porto Alegre virou réu por omissão depois de tombar a Casa A Electrica e não providenciar cuidado adequado
Foto:
Adriana Franciosi / Agencia RBS
O silêncio no casarão abandonado no número 220 da Avenida Sergipe, no
bairro Glória, em Porto Alegre, não condiz com o passado musical do
endereço. Ali, funcionou a Casa A Electrica. Fundada pelo imigrante
italiano Saverio Leonetti no início dos anos 1900, foi a primeira
fábrica de discos do Estado e uma parte importante da história da música
no Brasil. O casarão foi tombado em 1996 pela prefeitura da Capital. Em
2012, tentou-se desapropriar o imóvel como um primeiro movimento para
sua restauração. Passados três anos, as obras de revitalização não
saíram do papel, e o terreno do prédio está alugado por uma
transportadora.
Fechado em 2014, Teatro de Câmara Túlio Piva deve reabrir só em 2017
A coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura afirma ter um projeto para que a gravadora do município, localizada no anexo do Teatro de Câmara Túlio Piva, seja acomodada adequadamente no casarão, junto a um memorial.
– É um descaso com a história da cidade – diz o músico e jornalista Arthur de Faria, que pesquisou a Casa A Electrica para o livro Uma História da Música Popular de Porto Alegre.
O coordenador da Memória Cultural, Luiz Antônio Bolcato Custódio, afirma que o projeto de restauração existe, mas ainda faltam alguns detalhes para incluí-lo no orçamento:
– O projeto está andando, mas devagar. Em 2012, houve uma intenção da prefeitura de desapropriar o prédio. Mas essa hipótese foi descartada por haver muitas complicações judiciais. Fizemos um projeto em 2012/13, mas que precisou ser adequado, no ano passado, às regras de incêndio, acessibilidade etc. Agora, só falta atualizar o orçamento.
Essa atualização deve ser concluída até o final de setembro, garante Custódio. Após esse processo, será possível prever a obra no orçamento do ano que vem da prefeitura.
Município virou réu por omissão
No Judiciário, tramita desde 2011 uma ação civil pública do Ministério Público para que o município restaure a casa tombada. A quantidade de réus da ação que precisaram ser citados – prefeitura, proprietários e locatários – teria feito o andamento do processo demorar.
– O município entrou como réu nessa ação porque se considerou que, na condição de órgão que promoveu o tombamento do bem cultural, ele vinha sendo omisso no que se refere ao dever de conservar – afirma Annelise Monteiro Steigleder, promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Prefeitura desiste de projeto e terreno do Terreira da Tribo volta a ser ocupado na Cidade Baixa
De acordo com o Ministério Público, pela legislação o município é obrigado a realizar obras de restauração quando o proprietário não tem condições econômicas ou é inerte no que se refere à realização. Por isso, a ação foi ajuizada contra o município. Uma liminar favorável saiu em 2014 determinando que o locatário deposite os R$ 900 mensais de aluguel aos proprietários – os sócios da ODC Projeto, Construção e Instalação Ltda. – em conta judicial para garantir a restauração.
– Nesse caso, fazer o locatário depositar as quantias numa conta judicial é uma estratégia que vai assegurar a sustentabilidade do projeto. O fundo judicial fica à disposição para essa finalidade – explica a promotora.
Até o momento, somente o locatário, a Empresa Transportes Salla e Turismo Ltda., foi intimada da decisão que determina o depósito judicial dos aluguéis. O Ministério Público irá requerer, novamente, que os réus sejam intimados para comprovarem o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa. Em relação ao município, também será requerido a comprovação das obras de proteção provisória.
Primeiro tango
A Casa A Electrica foi a segunda gravadora com fábrica de discos na América Latina e, nos seus 10 anos de atividade, registrou muito do que se fazia em Porto Alegre e no Interior:
– Ela transformou Porto Alegre no centro de uma conexão entre o Brasil e os países do Prata. Muitos artistas de outros Estados aqui gravaram. Francisco Canaro, então El Rey del Tango, veio gravar aqui – conta o músico e pesquisador Arthur de Faria.
Sobre A Casa A Electrica ronda a história de que o primeiro tango da história teria sido ali gravado. Segundo Arthur de Faria, já havia gravações de tango em Buenos Aires desde 1904, mas as matrizes eram prensadas na Europa. O que aconteceu é que Francisco Canaro veio gravar em Porto Alegre por causa da I Guerra Mundial, e aqui também prensou seu disco. Não foi o primeiro tango gravado, mas o primeiro disco de tango gravado e fabricado na América Latina.
Fechado em 2014, Teatro de Câmara Túlio Piva deve reabrir só em 2017
A coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura afirma ter um projeto para que a gravadora do município, localizada no anexo do Teatro de Câmara Túlio Piva, seja acomodada adequadamente no casarão, junto a um memorial.
– É um descaso com a história da cidade – diz o músico e jornalista Arthur de Faria, que pesquisou a Casa A Electrica para o livro Uma História da Música Popular de Porto Alegre.
O coordenador da Memória Cultural, Luiz Antônio Bolcato Custódio, afirma que o projeto de restauração existe, mas ainda faltam alguns detalhes para incluí-lo no orçamento:
– O projeto está andando, mas devagar. Em 2012, houve uma intenção da prefeitura de desapropriar o prédio. Mas essa hipótese foi descartada por haver muitas complicações judiciais. Fizemos um projeto em 2012/13, mas que precisou ser adequado, no ano passado, às regras de incêndio, acessibilidade etc. Agora, só falta atualizar o orçamento.
Essa atualização deve ser concluída até o final de setembro, garante Custódio. Após esse processo, será possível prever a obra no orçamento do ano que vem da prefeitura.
Município virou réu por omissão
No Judiciário, tramita desde 2011 uma ação civil pública do Ministério Público para que o município restaure a casa tombada. A quantidade de réus da ação que precisaram ser citados – prefeitura, proprietários e locatários – teria feito o andamento do processo demorar.
– O município entrou como réu nessa ação porque se considerou que, na condição de órgão que promoveu o tombamento do bem cultural, ele vinha sendo omisso no que se refere ao dever de conservar – afirma Annelise Monteiro Steigleder, promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Prefeitura desiste de projeto e terreno do Terreira da Tribo volta a ser ocupado na Cidade Baixa
De acordo com o Ministério Público, pela legislação o município é obrigado a realizar obras de restauração quando o proprietário não tem condições econômicas ou é inerte no que se refere à realização. Por isso, a ação foi ajuizada contra o município. Uma liminar favorável saiu em 2014 determinando que o locatário deposite os R$ 900 mensais de aluguel aos proprietários – os sócios da ODC Projeto, Construção e Instalação Ltda. – em conta judicial para garantir a restauração.
– Nesse caso, fazer o locatário depositar as quantias numa conta judicial é uma estratégia que vai assegurar a sustentabilidade do projeto. O fundo judicial fica à disposição para essa finalidade – explica a promotora.
Até o momento, somente o locatário, a Empresa Transportes Salla e Turismo Ltda., foi intimada da decisão que determina o depósito judicial dos aluguéis. O Ministério Público irá requerer, novamente, que os réus sejam intimados para comprovarem o cumprimento da decisão judicial, sob pena de multa. Em relação ao município, também será requerido a comprovação das obras de proteção provisória.
Primeiro tango
A Casa A Electrica foi a segunda gravadora com fábrica de discos na América Latina e, nos seus 10 anos de atividade, registrou muito do que se fazia em Porto Alegre e no Interior:
– Ela transformou Porto Alegre no centro de uma conexão entre o Brasil e os países do Prata. Muitos artistas de outros Estados aqui gravaram. Francisco Canaro, então El Rey del Tango, veio gravar aqui – conta o músico e pesquisador Arthur de Faria.
Sobre A Casa A Electrica ronda a história de que o primeiro tango da história teria sido ali gravado. Segundo Arthur de Faria, já havia gravações de tango em Buenos Aires desde 1904, mas as matrizes eram prensadas na Europa. O que aconteceu é que Francisco Canaro veio gravar em Porto Alegre por causa da I Guerra Mundial, e aqui também prensou seu disco. Não foi o primeiro tango gravado, mas o primeiro disco de tango gravado e fabricado na América Latina.
